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Title: | Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 2529 : Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar |
Authors: | Silva, Sandro Pereira |
Abstract: | Este texto tem como objetivo analisar as dinâmicas políticas que desencadearam mudanças fundamentais na trajetória institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como diferenciar as fases que o programa assumiu em sua história e os processos de mudança ocorridos entre elas. Nesse sentido, o esforço dispendido visou identificar os principais determinantes (políticos e econômicos) da institucionalização (processo de formação dos padrões normativos) do PNAE, ressaltando suas especificidades conjunturais quanto aos padrões de intervenção assumidos, sobretudo no tocante às estratégias de financiamento, coordenação interfederativa e definição de fornecedores. A sistematização das informações permitiu a caracterização de quatro fases bem marcantes no desenvolvimento do programa desde os anos 1950, quando o tema adentrou pela primeira vez a agenda federal. As mudanças institucionais ocorridas seguiram uma trajetória incremental, associada a fatores endógenos e exógenos que incidiram sobre sua dinâmica regulatória. O aporte teórico do institucionalismo histórico possibilitou um refinamento analítico dos processos de mudança entre cada uma das fases indicadas. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Alimentação e Nutrição: Livros Educação: Livros |
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