Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código Florestal

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dc.contributor.authorChiavari, Joana
dc.contributor.authorLopes, Cristina Leme
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2019-05-16T20:29:35Z
dc.date.available2019-05-16T20:29:35Z
dc.date.issued2016
dc.date.portal2016
dc.description.abstractO objetivo deste capítulo é descrever, de forma clara e consistente o processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais à luz do novo Código Florestal, levantando os inúmeros desafios que proprietários e possuidores podem encontrar ao longo do caminho da adequação ambiental. A partir do levantamento e da interpretação da legislação aplicável, assim como da leitura da doutrina pertinente, descrevemos analiticamente o processo de conformidade legal de propriedades e posses rurais, valendo-nos de recursos gráficos para uma melhor compreensão da matéria.pt_BR
dc.description.otherp. 21-44 : il.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9221
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referencesCapítulo publicado em: Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei/Organizadores: Ana Paula Moreira da Silva, Henrique Rodrigues Marques, Regina Helena Rosa Sambuichi - Rio de Janeiro: Ipea, 2016.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordRegularização ambientalpt_BR
dc.subject.keywordCódigo florestalpt_BR
dc.subject.keywordDesmatamento ilegalpt_BR
dc.subject.keywordGestão do territóriopt_BR
dc.subject.keywordRecursos naturaispt_BR
dc.subject.keywordPreservação do meio ambientept_BR
dc.subject.keywordImóveis ruraispt_BR
dc.subject.vcipeaAdministração de Recursospt_BR
dc.subject.vcipeaReservas Naturaispt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Florestalpt_BR
dc.subject.vcipeaProteção Ambientalpt_BR
dc.subject.vcipeaEstabelecimentos Agrícolaspt_BR
dc.subject.vcipeaRegulamentaçõespt_BR
dc.titleOs Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código Florestalpt_BR
dc.typeBook partpt_BR
ipea.classificationDireito. Legislaçãopt_BR
ipea.classificationMeio Ambiente. Recursos Naturaispt_BR

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