Tax and growth in a developing country : the case of Brazil

Abstract

O texto faz uso de dados trimestrais para o período janeiro/2002 a junho/2015 para estimar o impacto da tributação sobre o crescimento econômico. Os resultados econométricos sugerem um efeito negativo, e estatisticamente significante, da carga tributária sobre o produto interno bruto (PIB) per capita. Na média, um aumento de 1% na carga tributária diminui o PIB per capita em 0,3%. Este resultado é muito similar em magnitude aos apresentados por Heady et al. (2011). Além disso, resultados econométricos adicionais sugerem que uma política fiscal neutra do ponto de vista da arrecadação (isto é, que não altera a carga tributária atual) que se concentre em impostos sobre o consumo e sobre a renda pessoal tem o potencial de estimular o crescimento econômico. Por outro lado, o estudo recomenda fortemente contra impostos sobre o estoque de capital e sobre o imposto de renda das empresas.