Programa Federal de Apoio à Gestão Urbana Municipal : situação e perspectivas

Abstract

Apresenta uma análise do programa Fortalecimento da Gestão Urbana. Criado em meados do ano 2000 com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal, este programa vem reunindo grande parte dos esforços federais de apoio à capacitação de municípios e agentes sociais para o desenvolvimento urbano. Inicialmente, são abordados alguns elementos históricos e institucionais relativos às ações desenvolvidas pelo governo federal no campo do desenvolvimento urbano. Em seguida, apresenta-se uma análise sintética do programa Fortalecimento da Gestão Urbana, no período de 2004 a 2009, com ênfase nos Planos Plurianuais (PPAs) de 2004-2007 e 2008-2011. a consistência de seus indicadores oficiais de acompanhamento e avaliação, e seu desempenho em termos orçamentário-financeiros. Por fim, são realizadas algumas considerações finais sobre o programa, bem como sobre as tendências e desafios que se colocam para a gestão urbana no país em seu quadro federativo.