Novas formas de tributação : imposto sobre movimentação financeira e impostos sobre grandes fortunas

Abstract

Este capítulo mostra que impostos sobre movimentação financeira, tais como a contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), que vigorou no Brasil entre 1997 e 2007, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo com alíquotas baixas, têm potencial de gerar perdas de bem-estar social. Isso ocorre porque, devido a seu caráter cumulativo, tais impostos punem severamente a produção de bens com longas cadeias de processos de produção. Tributos sobre movimentação financeira são uma péssima ideia do ponto de vista econômico, uma vez que distorcem muito as decisões econômicas, gerando assim uma grande perda de eficiência, que, em última instância, afeta negativamente a produtividade e o crescimento econômico de longo prazo. O capítulo também analisa e debate o imposto sobre grandes fortunas: herança e bens suntuários.