Instrumentos do planejamento metropolitano : adaptações e experimentações recentes

Abstract

O artigo apresenta uma reflexão sobre métodos para o planejamento metropolitano, tomando como perspectiva os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Especificamente, buscou-se interrogar sobre as bases para um processo de trabalho interfederativo e participativo, em âmbito metropolitano. A exemplo da hipótese de desenvolvimento do macrozoneamento metropolitano, elemento instrumental do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), é possível reconhecer as virtualidades do alcance do plano metropolitano, mas também as condições necessárias e preliminares à gestão plena da região metropolitana (RM).