Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos

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dc.contributor.authorSilveira, Fernando Gaiger
dc.contributor.authorPassos, Luana
dc.contributor.authorFernandes, Rodrigo Cardoso
dc.date.accessioned2024-11-18T18:04:49Z
dc.date.available2024-11-18T18:04:49Z
dc.date.issued2024-04
dc.date.portal2024-04
dc.description.abstractO objetivo deste trabalho é analisar os impactos distributivos de algumas rendas isentas e deduções no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Para tanto, criou-se uma base de dados por meio de metodologia de associação da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE), relativa ao período 2008-2009, com informações da Receita Federal do Brasil (RFB) para o ano-base 2008. A metodologia foi identificar os favorecidos pelos benefícios tributários e os gastos decorrentes, para, então, fazer um contrafactual do impacto no Gini da ausência desses benefícios. Os achados apontam benefícios fiscais altamente concentrados no topo (isenção de lucros e dividendos e das pensões aos portadores de doenças crônicas), intermediários (deduções com gastos em saúde) e menos concentrados (parcela isenta para as aposentadorias e pensões e deduções com gastos em educação). A extinção dos benefícios fiscais aumentaria o poder de redução do Gini via IRPF em 3,30% (educação) e 9,92% (saúde), com notável impacto de 55% para a implementação da tributação progressiva dos lucros e dividendos.pt_BR
dc.description.abstractalternativeThe objective of this work is to analyze the distributed impacts of some exempt income and deductions in the Personal Income Tax (IRPF). To this end, a database using the POF 2008/09 association methodology with information from the Federal Revenue for the base year 2008 was created. The methodology was to identify those favored by the tax benefits and the resulting expenses, so as to make a counterfactual of the impact on the Gini of the absence of these benefits. The findings point to highly concentrated tax benefits at the top (an exemption from profits and dividends and pensions for people with chronic diseases), intermediaries (deductions for health expenses) and less concentrated ones (an exempt portion for pensions and pensions and deductions for education expenses). The extinction of tax benefits would increase the power to reduce Gini via IRPF by 3.30% (education), 9.92% (health) and, with a notable impact of 55% for the implementation of progressive taxation of profits and dividends.pt_BR
dc.description.otherArtigo publicado em: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 54, n. 01, abr. 2024.pt_BR
dc.description.otherResumos em português e inglêspt_BR
dc.identifier.citationSILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana; FERNANDES, Rodrigo Cardoso. Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasília, v. 54, n. 01, p. 9-36, abr., 2024. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ppe54n1art1pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16194
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16178pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br).pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.source.urlsourcehttp://ppe.ipea.gov.br/pt_BR
dc.subject.keywordImposto sobre a Renda das Pessoas Físicaspt_BR
dc.subject.keywordIsenções e deduções pessoaispt_BR
dc.subject.keywordBenefícios fiscaispt_BR
dc.subject.keywordGinipt_BR
dc.subject.keywordProgressividadept_BR
dc.subject.vcipeaImposto de Rendapt_BR
dc.subject.vcipeaRedistribuição da Rendapt_BR
dc.titleBenefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivospt_BR
dc.typeJournal articlept_BR
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR

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