Conselho nacional de combate à discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais : agenda política e atividades executadas

Abstract

Este capítulo tem como objetivo analisar de forma crítica os principais temas presentes na agenda do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), ao longo do ano de 2018, na tentativa de compreender melhor a atuação desse colegiado e a forma de execução de suas principais atribuições. Ele é o resultado de uma parceria realizada em 2018 entre o então Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Ipea, na qual o instituto analisou a situação dos vários conselhos vinculados ao MDH e forneceu sugestões de curto e longo prazos para o aprimoramento destes órgãos. O capítulo não contempla as mudanças ocorridas no ano de 2019 que afetaram significativamente os conselhos ligados aos direitos humanos. Nas considerações finais, há alguns comentários sobre estas mudanças.