Participação social no planejamento federal : um olhar a partir das conferências nacionais de políticas públicas

Abstract

Este capítulo, a partir da análise textual de uma amostra com 504 propostas de conferências nacionais, busca conhecer e analisar o conteúdo das propostas que compõem os relatórios finais de diversas conferências. Nesse sentido, discute a noção de efetividade das conferências nacionais, problematizando abordagens puramente instrumentais e introduzindo um modelo de análise da efetividade baseado em três dimensões: impacto sobre as políticas governamentais, aprendizado democrático e inclusão política. Combina este modelo a uma proposta de releitura da relação entre as conferências nacionais e o planejamento governamental, sugerindo que as conferências nacionais sejam entendidas como parte de um ciclo. Em seguida, tendo em vista a carência de estudos que se debrucem sobre o conteúdo concreto das propostas resultantes das conferências nacionais, apresenta uma estratégia de análise das propostas com base em uma amostra aleatória. Acredita-se que esta análise é fundamental para que seja possível estabelecer conexões entre as propostas e o conteúdo de políticas governamentais, abrindo caminho para um melhor entendimento do impacto das conferências sobre as políticas públicas. Embora a relação entre propostas e políticas governamentais seja um indicador da efetividade das conferências, argumenta que esta é apenas uma dimensão de sua efetividade.