Forest CDM in Brazil : fundamentals, legacy and elements for the future

Abstract

Neste capítulo será analisado o legado do escopo florestal do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil e os principais entraves e oportunidades que condicionam o seu potencial aproveitamento no futuro. Dois argumentos principais são desenvolvidos. O primeiro é que o impacto de maior relevância do MDL florestal no Brasil parece estar mais associado ao legado institucional do que à escala de geração de remoções líquidas de gases de efeito estufa (GEEs), apesar de terem sido relevantes quando consideradas as limitações de mercado. Boa parte desse potencial de mitigação subotimizado pode estar relacionado a restrições internacionais de demanda por créditos florestais, em função de fatores técnicos, econômicos e políticos, além da complexidade inerente ao mecanismo. O segundo é que, apesar dos diversos entraves, pode haver um potencial substantivo de aproveitamento futuro do MDL florestal, ainda que sob diferentes formas. Não obstante, tal possibilidade tende a estar bastante condicionada à capacidade de inserção proativa e transversal do mecanismo em políticas públicas mais amplas, capazes de aumentar sua eficiência de mitigação via combinação de instrumentos, o que corrobora diversas referências na literatura.