Desigualdades : a dimensão esquecida nas reformas administrativas no Brasil

Abstract

O foco deste texto se direciona a analisar o paradoxo em que o Estado brasileiro vive: de um lado, o reconhecimento generalizado do problema (Oxfam Brasil e Datafolha, 2019; Silva et al., 2018), inclusive tendo princípios da CF/1988 que posicionam formalmente o setor público como responsável pelo combate às desigualdades, e, de outro, a ausência de uma priorização do tema e de formulação de estratégias para seu enfrentamento no bojo dos esforços de reforma administrativa. De forma complementar, o trabalho discute a trajetória das desigualdades sociais, principalmente de renda e de acesso e qualidade das políticas públicas do governo federal, notadamente caracterizada por avanços, continuidades e retrocessos. Trata-se de um ensaio sobre as possíveis relações, ainda que indiretas, entre modos de organização da máquina pública e reformas de suas estruturas e processos, de um lado, e diferentes tipos de desigualdades sociais e processos de reprodução dessas desigualdades, de outro.