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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2016-06 | O Direito à cidade na academia e nas ruas | Rodrigues, Rute Imanishi |
| 2010-03 | O Direito à cidade na América Latina | Vascone, Jaime |
| 2018 | Direito à cidade, cidades para todos e estrutura sociocultural urbana | Amanajás, Roberta; Klug, Letícia Becalli |
| 2004-12 | O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil | Silva, Enid Rocha Andrade da (Coordenadora) |
| 2006-03 | O Direito à família | Sutton, Alison |
| 2009-06 | Direito à moradia | Rolnik, Raquel |
| 2016-06 | Direito à moradia : um direito social em construção no Brasil : a experiência do aluguel social no Rio de Janeiro | Santos, Angela Moulin Simões Penalva; Medeiros, Mariana Gomes Peixoto; Luft, Rosangela Marina |
| 2020-03 | Direito à saúde no Brasil : seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça | Vieira, Fabiola Sulpino |
| 2013 | Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI | Silveira, Vladmir Oliveira da (Org.); Sanches, Samyra Naspolini (Org.); Couto, Monica Bonetti (Org.); Monteiro Neto, Aristides (Coordenação); Medeiros, Bernardo Abreu de (Coordenação) |
| 2013 | Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI : uma análise da normatização internacional e da Constituição Brasileira | Silveira, Vladmir Oliveira da; Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra |
| 2003-07 | Direito e economia num mundo globalizado: cooperação ou confronto? | Pinheiro, Armando Castelar |
| 2021 | Direito e políticas culturais | Silva, Frederico Augusto Barbosa da (Organizador) |
| 2020-06 | Direito humano à água e acessibilidade econômica : uso da tarifa social pelos reguladores do saneamento no Brasil | Almeida, Renan Pereira; Oliveira, Matheus Valle de Carvalho e |
| 2019-01 | Direitos civis e governo Trump : impressões sobre um antagonismo | Inatomi, Celly Cook |
| 2023-04 | Direitos das pessoas com deficiência : as recomendações feitas ao estado brasileiro no âmbito da revisão periódica universal | Simini, Danilo Garnica; Sala, José Blanes |
| 2011-04 | Direitos de propriedade e bem-estar: avaliação do impacto do programa de regularização fundiária na Quinta do Caju | Andrade, Maria Isabel de Toledo; Pero, Valéria Lúcia |
| 2013-10 | Os Direitos de propriedade intelectual nas estratégias de ciclo de vida para medicamentos de segunda geração : resultados parciais do inquérito brasileiro sobre a concorrência do setor farmacêutico | Pereira, Dárcio Gomes; Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio |
| 2020 | Direitos humanos das mulheres | Pinheiro, Ana Laura Lobato |
| 2007-02 | Direitos humanos e cidadania | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) |
| 2010 | Direitos humanos e cidadania | Natalino, Marco Antônio Carvalho (Colaborador); Andrade, Carla Coelho de (Colaboradora) |
