Direito. Legislação: Relatórios de Atividades / Técnicos : [25] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 25
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
Feb-2021Compras públicas de inovações segundo o texto final do PL n° 4.253/2020Rauen, André Tortato
Dec-2020Seletividades no 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do TrabalhoCampos, André Gambier; Cunha, Alexandre dos Santos
Dec-2020Análise do modelo de seleção e recrutamento do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do TrabalhoReis, Isaac Costa; Musse, Luciana Barbosa; Cunha, Alexandre dos Santos
Nov-2020I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho : notas sobre vagas reservadas, candidatos com condições especiais e com isenção de inscriçãoSilva, Tatiana Dias
Jul-2020Reforma do sistema legal de recuperação de empresas brasileiro para o enfrentamento da crise sistêmica da Covid-19Cavalli, Cássio Machado
May-2020A Propriedade industrial pode limitar o combate à pandemia?Zucoloto, Graziela Ferrero; Miranda, Pedro; Porto, Patrícia Carvalho da Rocha
2017Monitoreo y evaluación de los efectos de la nueva política uruguaya de regulación del mercado de cannabis sobre la seguridad en la zona de frontera : percepción de los agentes de seguridad y actores del sistema de justicia criminal uruguayos : informe de investigaciónScuro Somma, Juan Agustín; Cunha, Alexandre dos Santos (Coordenador)
2019Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017): povos indígenasSilva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina
Mar-2019A Retomada da agenda perdida das compras públicas : notas sobre o novo projeto de lei de licitações da Câmara dos Deputados em 2018-2019Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Pompermayer, Fabiano Mezadre; Rauen, André Tortato
Aug-2019Recomendações de alteração no texto do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.292/1995Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Rauen, André Tortato
Apr-2018Projeto de Lei nº 6.621/2016 : a proposta de Lei das Agências ReguladorasCunha, Bruno Queiroz
Apr-2018Projeto de Lei Complementar nº 229/2009 : a nova Lei de Finanças PúblicasCouto, Leandro Freitas; Magalhães, Luís Carlos Garcia de
2013Diagnóstico sobre os Juizados Especiais CíveisBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015A Aplicação de penas e medidas alternativasBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015Reincidência criminal no BrasilBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos : justiça itinerante no BrasilBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Jun-2016Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo
Mar-2016Margens de preferência : limites à avaliação de resultados e impactosRauen, André Tortato
Apr-2013Panorama da propriedade industrial no BrasilZucoloto, Graziela Ferrero
Feb-2014Reserva de vagas para negros em concursos públicos : uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013Silva, Tatiana Dias; Silva, Josenilton Marques da
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 25
 next >