Direito. Legislação: Relatórios de Atividades / Técnicos : [13] Collection home page

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2013Diagnóstico sobre os Juizados Especiais CíveisBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015A Aplicação de penas e medidas alternativasBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015Reincidência criminal no BrasilBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2015Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos : justiça itinerante no BrasilBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Jun-2016Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo
Mar-2016Margens de preferência : limites à avaliação de resultados e impactosRauen, André Tortato
Apr-2013Panorama da propriedade industrial no BrasilZucoloto, Graziela Ferrero
Feb-2014Reserva de vagas para negros em concursos públicos : uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013Silva, Tatiana Dias; Silva, Josenilton Marques da
Oct-2013A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do SenadoFiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Medeiros, Benardo Abreu de
Jul-2012A Necessidade de auditores fiscais do trabalho no Brasil : uma análise contemplando o grau de descumprimento da legislação trabalhistaBarbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Corseuil, Carlos Henrique Leite; Reis, Maurício Cortez
Mar-2015A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no BrasilMartins, Ana Paula Antunes; Cerqueira, Daniel; Matos, Mariana Vieira Martins
Jun-2015O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessáriosSilva, Enid Rocha Andrade; Oliveira, Raissa Menezes de
Aug-2012Expansão dos direitos das trabalhadoras domésticas no BrasilPinheiro, Luana; Gonzalez, Roberto; Fontoura, Natália
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