Economia da Saúde. Equidade e Desigualdade em Saúde

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Agenda 2030 : objetivos de desenvolvimento sustentável : avaliação do progresso das principais metas globais para o Brasil : ODS 3 : assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-07) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Vieira, Fabiola Sulpino
Em 2015, ao assinar a Agenda 2030, o Brasil comprometeu-se com o ODS 3, que visa assegurar vida saudável e bem-estar para todos, abrangendo 13 metas monitoradas por 28 indicadores globais. Este objetivo é crucial para o Brasil devido a desafios como desigualdades no acesso à saúde, doenças infecciosas, aumento de doenças crônicas, altas taxas de mortalidade materna e infantil, e problemas de saúde mental. O ODS 3 orienta políticas para promover equidade, medidas preventivas, acesso universal a serviços de qualidade e estilos de vida saudáveis, impulsionando o desenvolvimento sustentável do país. Em 2018, o Ipea adaptou essas metas à realidade brasileira, com participação de servidores de vários órgãos, resultando em propostas revisadas submetidas a consulta pública.
A Pandemia de covid-19 e a desigualdade racial de renda
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Souza, Pedro H. G. Ferreira de
A desigualdade racial de renda é tão elevada quanto persistente no Brasil, não obstante os avanços observados entre os anos 1990 e o início da década passada (Ipea, 2013; Osorio, 2019). Depois disso pouca coisa mudou: tanto durante a crise de 2014-2016 quanto na lenta recuperação posterior a renda domiciliar per capita de pretos e pardos oscilou em torno de 50% da renda dos brancos (IBGE, 2019, p. 56). Nesse contexto, a dimensão racial da pandemia de Covid-19 despertou justificadas preocupações sanitárias e econômicas, em especial diante das evidências do seu impacto assimétrico entre brancos e negros nos Estados Unidos (Góes, Ramos e Ferreira, 2020), país em que – apesar de tudo – a desigualdade racial de renda é menor do que no Brasil (Andrews, 2015). O objetivo deste texto é documentar quatro fatos estilizados acerca dos efeitos da pandemia sobre a desigualdade econômica entre brancos e negros, conforme apresentado a seguir. 1) A massa salarial dos negros caiu mais do que a dos brancos entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020. 2) A eliminação de postos de trabalho afetou muito mais intensamente os negros e explica quase toda a queda mais acentuada da massa salarial para esse grupo. 3) Por focalizar os mais pobres, o Auxílio Emergencial beneficiou mais a população negra e, na média, provavelmente mais do que compensou a perda na remuneração do trabalho desse grupo. 4) A grande redução da desigualdade promovida pelo Auxílio emergencial ocorreu sobretudo pela diminuição da desigualdade entre a população negra. Para isso, o texto está organizado em três seções, incluindo esta introdução. A seção 2 usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) trimestral, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para descrever os dois primeiros fatos estilizados mencionados anteriormente, enquanto a seção 3 recorre à PNAD-Covid, também feita pelo IBGE, para tratar dos dois últimos.
Prestação de cuidados de acordo com as necessidades ? Um estudo empírico aplicado ao sistema de saúde português
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998) Pereira, João
Trata de um estudo empírico sobre a prestação de serviços de acordo com as necessidades no no contexto português.
Justiça social, equidade e necessidade em saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998) Porto, Silvia Marta
Examina os diferentes conceitos de equidade e as características de alguns dos seus indicadores mais freqüentes no campo da saúde (perfis demográfico, epidemiológico e sócio-econômico da população).
Desigualdades no mercado de trabalho e pandemia da Covid-19
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Costa, Joana Simões; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hecksher, Marcos Dantas
O objetivo deste estudo é investigar a evolução de três dimensões relevantes da desigualdade brasileira no mercado de trabalho, gênero, raça/cor e idade, no período de 2012 a 2020. Mais especificamente, analisa-se como essas estatísticas foram afetadas pela crise associada à pandemia da Covid-19. A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encontra-se as desigualdades nas taxas de participação, desemprego, ocupação e informalidade não se reduzem durante a crise. Ao contrário, observa-se a ampliação do diferencial, como é o caso da taxa de ocupação por raça/cor e idade. Os resultados indicam ainda aumento intenso nas chances de sair da condição de ocupado para inatividade e redução das chances de conseguir um emprego. Importante notar que mesmo ao se controlar por outras características pessoais ou do posto de trabalho, as mulheres, os negros e os jovens possuem maiores chances de perder a ocupação. No entanto, esta desvantagem não é uma característica somente da crise de 2020.
A Dinâmica demográfica e a pandemia : como andará a população brasileira?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-05) Camarano, Ana Amélia
O trabalho apresenta um conjunto de projeções para a população brasileira desagregada por sexo e grupos quinquenais de idade, buscando medir os efeitos da pandemia na sua dinâmica. Um dos efeitos foi a redução da expectativa de vida (e0) de 4,5 anos da população masculina e feminina, entre 2019 e 2021, provocada pelo aumento do número de óbitos por covid-19. O diferencial entre homens e mulheres na expectativa de vida ao nascer passou para 7,4 anos, dado o maior aumento da mortalidade masculina. Outro efeito foi na antecipação do decréscimo populacional anteriormente previsto. A população brasileira poderá alcançar, em 2040, aproximadamente 209 milhões de habitantes. Os resultados apontam que ela deverá crescer até 2030, quando se projeta o seu máximo, com um total de aproximadamente 215 milhões de pessoas. As transformações demográficas em curso e as projetadas, além de afetarem o ritmo de crescimento populacional, afetarão também, significativamente, a distribuição etária. O envelhecimento populacional, já evidenciado no Brasil desde os anos 1980, deve se acelerar, e apenas a população com idade superior a 45 anos poderá experimentar taxas positivas de crescimento a partir de 2030, a despeito da pandemia. Esperam-se taxas negativas de crescimento para os demais grupos etários e um superenvelhecimento da população brasileira.
Os Caminhos da regionalização da saúde no Brasil : adequação e acesso geográfico nos anos 2000
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-12) Servo, Luciana Mendes Santos; Andrade, Mônica Viegas; Amaral, Pedro
Este artigo analisa a consistência do processo de regionalização da saúde no Brasil, a partir de indicadores quantitativos de adequação e acesso geográfico. São estimadas as taxas de evasão, as distâncias médias percorridas e os tempos médios de viagens para todo o país e por estados para internações de média complexidade no SUS. Exercícios de microssimulação identificam os efeitos das mudanças no desenho das regiões de saúde em relação às mudanças na utilização dos serviços de saúde nos anos 2002, 2008, 2011 e 2015. Os principais resultados indicam que a espacialidade dos fluxos de atendimento regionais é primordialmente interna à própria região, visto que nela acontece a maior parte dos atendimentos. Situações de evasão para outras regiões de saúde implicam distâncias médias percorridas superiores a 100 km. As mudanças no processo de regionalização tiveram efeitos maiores nos estados da região Norte. Conclui-se que o processo normativo da regionalização sem uma correspondência com a otimização e melhoria da distribuição regional da oferta pode gerar avanços em alguns aspectos da regionalização, mas tem pequeno efeito sobre o acesso geográfico, medido neste trabalho pelos indicadores de distância média percorrida e pela taxa de evasão.
Desigualdades raciais e de renda no acesso à saúde nas cidades brasileiras
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-01) Tomasiello, Diego Bogado; Bazzo, João Pedro; Parga, João Pedro; Servo, Luciana Mendes; Pereira, Rafael Henrique Moraes
O acesso da população a serviços públicos de saúde contribui para a diminuição da prevalência de doenças e o aumento da expectativa de vida. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem por princípios e diretrizes a universalidade e a integralidade da atenção a todas as necessidades de saúde. Apesar dos avanços do SUS, ele enfrenta um desafio permanente no planejamento da cobertura e equidade dos serviços de saúde para redução das desigualdades raciais, espaciais e de renda no acesso à saúde. Diversos estudos exploram a dimensão espacial das desigualdades socioeconômicas no acesso a serviços de saúde no Brasil, porém poucos analisam desigualdades em recortes intra-urbanos e trazem evidências de desigualdades raciais. Este trabalho se propõe a contribuir para esse debate ao apresentar um primeiro estudo de larga escala analisando em alta resolução espacial as desigualdades sociais e raciais de acesso à serviços de saúde no Brasil. A análise abrange o acesso a serviços públicos de atenção básica e alta complexidade por transporte público, automóvel e a pé, considerando o ano de 2019 nas 20 maiores cidades do Brasil. Apresenta análises descritivas detalhadas sobre as desigualdades espaciais de acesso à saúde dentro das cidades e sobre as desigualdades sociais considerando a interseccionalidade entre níveis de renda e grupos de cor/raça. Os resultados mostram que os padrões de distribuição da população, dos estabelecimentos de saúde e das redes de transporte nas maiores cidades brasileiras contribuem para um acesso desigual aos serviços de saúde. Em geral, a população de baixa renda, independentemente da raça, tem maior acessibilidade aos serviços de atenção básica, devido à maior capilaridade desses serviços. Em contraste, a população de alta renda, majoritariamente branca, tem maior acessibilidade aos serviços de saúde de alta complexidade, em função da concentração espacial desses serviços e de tal parcela da população nas regiões centrais dos maiores centros urbanos. Os resultados do estudo contribuem para um melhor entendimento da dimensão geográfica das desigualdades de acesso à saúde nas maiores cidades brasileiras, evidenciando como a universalidade do acesso a este serviço essencial é condicionada por fatores sociais, econômicos e relativos ao transporte.
Entre as necessidades de saúde e a formação da agenda governamental : uma análise procedimental das tessituras de um espaço
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-03) Winckler, Mariana Golin Silva; Zioni, Fabiola; Johnson, Guillermo Alfredo; Ferreira, Patrícia Aparecida
Este artigo objetiva oferecer uma visão da atual conjuntura que se coloca para o Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange à relação existente entre as necessidades de saúde dos seus usuários e as políticas de saúde desenvolvidas para esta finalidade. A análise qualitativa foi organizada em duas etapas: i) análise comparativa das representações sociais das necessidades de saúde; e ii) análise do processo de formação da agenda governamental. A seleção dos sujeitos da pesquisa, a forma de coleta dos dados e os instrumentos de análise variaram conforme a etapa da pesquisa. Os dados revelaram a existência de um tecido social composto por uma complexa trama que se alterna entre nós e vazios conceituais e estruturais, costurada por vários atores e que tem servido para múltiplas finalidades. Indicou, ainda, que as necessidades de saúde das pessoas e suas lutas cotidianas em busca da satisfação destas ainda permanecem nas franjas deste tecido.
Violência contra pessoas com deficiência : o que dizem os dados da saúde pública?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-10) Rodrigues, Rute Imanishi; Ferreira, Helder; Lins, Gabriel de Oliveira Accioly; Alves, Paloma Palmieri
Esta nota técnica tem como objetivo geral fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência (PcDs), e como objetivo específico produzir um extrato de informações para compor uma seção do Atlas da violência, a partir da edição de 2021. Assim, a nota aborda, principalmente, as estatísticas disponíveis sobre violência contra PcDs no Brasil, incluindo-se as violências autoprovocadas, estatísticas estas fornecidas pelo programa de Vigilância em Violência e Acidentes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Viva/Sinan). Não obstante, também são abordadas as estatísticas sobre PcDs produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS). Para a elaboração desta nota técnica, contou-se com a colaboração de especialistas sobre o tema da deficiência, gestores da área de saúde pública e gestores do Viva/Sinan, os quais participaram de uma oficina de trabalho da Diest/Ipea, onde foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa para a elaboração desta nota, em março de 2021.1 As críticas e sugestões apresentadas na oficina de trabalho orientaram a revisão desta nota técnica e, em alguma medida, foram incorporadas na presente versão deste trabalho. Este texto está organizado da maneira a seguir explicitada. Na seção 2, apresenta-se os conceitos médico e biopsicossocial sobre a deficiência, relacionados à produção de estatísticas sobre o tema no Brasil. Na seção 3, aborda-se os conceitos utilizados na base de dados do Viva/Sinan sobre as notificações de violência contra PcDs, e apresenta-se um indicador de violência contra pessoas com deficiência, utilizando as estatísticas disponíveis. Na seção 4, apresenta-se os resultados de uma análise exploratória dos dados do Viva/Sinan para violência contra PcDs para o ano de 2018 e, finalmente, na seção 5, faz-se algumas considerações finais. Nos anexos desta nota, reuniu-se as principais definições das bases de dados utilizadas neste trabalho para identificar as PcDs no Brasil.
Povos indígenas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
Este artigo propõe-se a trazer uma análise da atuação do governo federal na gestão de políticas que têm como público-alvo os povos indígenas em território brasileiro. São inúmeras as vulnerabilidades a que estão expostos os povos indígenas (econômica, política, social, física, cultural), as quais se acentuam pela percepção distorcida dos agentes públicos a respeito de seus modos peculiares de vida e organização. A desconsideração das características culturais e a compreensão ainda tutelar e totalizante a respeito da ação estatal indigenista adiciona dificuldades à efetividade de direitos individuais e coletivos – e consecutivamente às políticas –, resultando na multiplicação de desigualdades a uma situação já desigual quando comparada ao restante da população nacional.
Desigualdades no mercado de trabalho e pandemia da Covid-19
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-08) Costa, Joana Simões; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hecksher, Marcos Dantas
O objetivo deste estudo é investigar a evolução de três dimensões relevantes da desigualdade brasileira no mercado de trabalho, gênero, raça/cor e idade, no período de 2012 a 2020. Mais especificamente, analisa-se como essas estatísticas foram afetadas pela crise associada à pandemia da Covid-19. A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encontra-se as desigualdades nas taxas de participação, desemprego, ocupação e informalidade não se reduzem durante a crise. Ao contrário, observa-se a ampliação do diferencial, como é o caso da taxa de ocupação por raça/cor e idade. Os resultados indicam ainda aumento intenso nas chances de sair da condição de ocupado para inatividade e redução das chances de conseguir um emprego. Importante notar que mesmo ao se controlar por outras características pessoais ou do posto de trabalho, as mulheres, os negros e os jovens possuem maiores chances de perder a ocupação. No entanto, esta desvantagem não é uma característica somente da crise de 2020.
Tendências e desafios das políticas de cuidado a usuários de drogas na América Latina
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021) Pires, Roberto Rocha C.; Santos, Maria Paula Gomes dos; Rosa, Luiza Luz
Visa desenvolver um olhar transversal sobre os países e casos estudados: Argentina, Brasil, Colômbia, México e Uruguai. Busca apontar tendências comuns às suas diversas trajetórias, nas últimas décadas, assim como indicar as potencialidades e desafios, descortinados por estes estudos, para o avanço de uma agenda de políticas assistenciais a usuários de drogas que cumpram com o objetivo de restituir direitos a estes sujeitos ao tempo em que contribuam para o enfrentamento das desigualdades sociais.
Políticas de atenção a pessoas que fazem uso problemático de substâncias psicoativas em contextos de extrema desigualdade social : desafios e possibilidades de ação emergentes na América Latina
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021) Santos, Maria Paula Gomes dos; Pires, Roberto Rocha C.; Rosa, Luiza Gomes Luz
Tem por objetivo oferecer um panorama da trajetória das políticas de atenção a usuários de drogas em cada país, bem como dos arranjos institucionais montados para operá-las assim como, trazer dados empíricos originais sobre programas e serviços assistenciais, em que se detalha sua implementação, por meio de seus instrumentos de ação, suas articulações institucionais e as práticas de seus agentes de linha de frente. Procura-se ainda destacar a potência e os desafios dessas iniciativas, no contexto de cada um dos países. Por fim, traz à reflexão as tendências comuns ao conjunto dos países, na abordagem das pessoas que fazem usos problemáticos de SPAs.
Desigualdades no mercado de trabalho e pandemia da Covid-19
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-04) Costa, Joana Simões; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hecksher, Marcos Dantas
Buscam identificar como as desigualdades no mercado de trabalho associadas a sexo, raça/cor e idade foram afetadas no Brasil durante a crise da pandemia de 2020.Os autores comparam fluxos de transição na situação de ocupação com períodos anteriores – com foco na crise anterior, no período de 2015 a 2016. A análise é feita a partir de dados coletados da PNAD Contínua entre 2012 e 2020, considerando os primeiros e segundos trimestres de cada ano.
A Pandemia de covid-19 e a desigualdade racial de renda
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Souza, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de
A desigualdade racial de renda é tão elevada quanto persistente no Brasil, não obstante os avanços observados entre os anos 1990 e o início da década passada (Ipea, 2013; Osorio, 2019). Depois disso pouca coisa mudou: tanto durante a crise de 2014-2016 quanto na lenta recuperação posterior a renda domiciliar per capita de pretos e pardos oscilou em torno de 50% da renda dos brancos (IBGE, 2019, p. 56). Nesse contexto, a dimensão racial da pandemia de Covid-19 despertou justificadas preocupações sanitárias e econômicas, em especial diante das evidências do seu impacto assimétrico entre brancos e negros nos Estados Unidos (Góes, Ramos e Ferreira, 2020), país em que – apesar de tudo – a desigualdade racial de renda é menor do que no Brasil (Andrews, 2015). O objetivo deste texto é documentar quatro fatos estilizados acerca dos efeitos da pandemia sobre a desigualdade econômica entre brancos e negros, conforme apresentado a seguir. 1) A massa salarial dos negros caiu mais do que a dos brancos entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020. 2) A eliminação de postos de trabalho afetou muito mais intensamente os negros e explica quase toda a queda mais acentuada da massa salarial para esse grupo. 3) Por focalizar os mais pobres, o Auxílio Emergencial beneficiou mais a população negra e, na média, provavelmente mais do que compensou a perda na remuneração do trabalho desse grupo. 4) A grande redução da desigualdade promovida pelo Auxílio emergencial ocorreu sobretudo pela diminuição da desigualdade entre a população negra. Para isso, o texto está organizado em três seções, incluindo esta introdução. A seção 2 usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) trimestral, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para descrever os dois primeiros fatos estilizados mencionados anteriormente, enquanto a seção 3 recorre à PNAD-Covid, também feita pelo IBGE, para tratar dos dois últimos.
Chances de óbito por Covid-19 entre os trabalhadores formais : evidências do estado do Rio de Janeiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-11) De Negri, Fernanda; Galliez, Rafael. M.; Miranda, Pedro; Koeller, Priscila; Zucoloto, Graziela Ferrero; Costa, Joana Simões de Melo; Farias, Claudio. M. de; Travassos, Guilherme H.; Medronho, Roberto de A.
Esta nota técnica tem o objetivo de realizar uma análise sobre o perfil socioeconômico da população que teve confirmada a infecção pela Covid-19 no estado do Rio de Janeiro e investigar em que medida determinadas características socioeconômicas afetam as chances de morrer da doença. Para isso, serão utilizadas informações socioeconômicas individualizadas disponíveis para o conjunto dos trabalhadores formais do estado.
A Covid-19, a falta de água nas favelas e o direito à moradia no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-07) Rodrigues, Rute Imanishi; Krause, Cleandro Henrique
Nesta nota técnica, aborda-se a questão do abastecimento de água nas favelas brasileiras em meio à pandemia, por intermédio de dois tipos de informações: i) as estatísticas disponíveis sobre o abastecimento de água e os assentamentos precários; ii) as informações coletadas na imprensa, nas redes sociais e em sites de órgãos do governo, sobre as mobilizações populares reivindicando o direito à água, e as respostas da administração pública – notadamente, as empresas estaduais de saneamento básico, mediadas ou não por ações do sistema de justiça, principalmente nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, entre março e junho de 2020. Foge ao escopo desta nota relacionar os problemas do abastecimento de água à incidência de casos e à mortalidade pela Covid-19. O que se pretende é discutir os problemas no abastecimento de água nos assentamentos precários do Brasil, posto em evidência na crise atual, como um componente fundamental da moradia (in)adequada.
Os Efeitos sobre grupos sociais e territórios vulnerabilizados das medidas de enfrentamento à crise sanitária da Covid-19 : propostas para o aperfeiçoamento da ação pública
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-04) Pires, Roberto Rocha Coelho
Este artigo visa complementar os debates correntes sobre quais seriam as medidas mais adequadas e efetivas, uma vez que os segmentos sociais vulnerabilizados tendem a possuir menor capacidade de absorção dos impactos que as medidas de enfrentamento à crise podem provocar em suas vidas.
Proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia da Covid-19 : consequências e medidas necessárias para o enfrentamento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-05) Silva, Enid Rocha Andrade da; Oliveira, Valéria Rezende de
As medidas de combate à pandemia do novo coronavírus repercutem na vida das meninas e dos meninos desde o ambiente doméstico de suas famílias e de suas comunidades até as instituições e os espaços públicos frequentados por esta população. As políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil precisam ser preservadas e adequadas ao momento atual e planejadas para o futuro próximo. Entre as questões mais urgentes estão a proteção contra as consequências da pobreza e da fome, a promoção de ações de cuidados à saúde, a implementação de medidas de compensação à interrupção da frequência à escola e a promoção de assistência e proteção aos grupos de riscos. Essa nota técnica tem o objetivo de chamar atenção para algumas das principais áreas que podem afetar crianças e adolescentes no momento atual e no período pós-pandemia e que demandam respostas por parte das famílias, da sociedade e do Estado.

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