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Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : volume V : meio ambiente

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Abstract

Este volume apresenta o status do alinhamento do Brasil com os indicadores da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para mudança do clima, meio ambiente e biodiversidade. O tema é um dos mais relevantes no processo de acessão do Brasil à organização econômica, por ao menos dois motivos principais. Primeiro, porque os temas climáticos e ambientais vêm ganhando cada vez mais expressão na política internacional e nas políticas públicas domésticas. Isso ocorre por conta da transversalidade da questão climático-ambiental neste início de século: a ciência já demonstrou que estamos extrapolando os limites planetários para uma existência segura no planeta, portanto é preciso repensar o crescimento econômico para incorporar questões outrora consideradas externalidades. Segundo, porque o Brasil, além de estar entre os grandes emissores de gases de efeito estufa – fenômeno natural que é dos principais responsáveis pelo aumento da temperatura na Terra no longo prazo –, tem recursos ambientais cuja preservação é relevante para toda a comunidade internacional. Por essa razão, em diversos foros de negociação, o Brasil é cobrado por sua performance em relação ao clima, ao meio ambiente e à biodiversidade. Não é diferente na OCDE, e as duas revisões da performance ambiental feitas pela organização para o Brasil, em 2015 e 2021, comprovam a assertiva.

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BAUMANN, Renato (coord.). Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: meio ambiente. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 5. ISBN: 978-65-5635-075-2. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350752

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Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil

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Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil
(Ipea, 2024)
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma instituição multilateral voltada à promoção de melhores práticas regulatórias e políticas econômicas. Assume-se algum grau de convergência de seus países membros ao que é considerado uma boa prática, bem como reformas que promovam tal convergência. O Brasil protocolou pedido de acessão à OCDE em 2017. As discussões sobre a acessão do país foram iniciadas em janeiro de 2022 pelo Conselho de Administração. Em junho do mesmo ano, foi formalmente entregue ao Governo brasileiro o Accession Roadmap, que estabelece os termos e condições para o processo de acessão do Brasil à Organização. Com o objetivo de apoiar o Brasil no processo de negociação no contexto de uma possível acessão à OCDE, o IPEA desenvolveu um amplo projeto, de análise detalhada dos indicadores quantitativos empregados pela Organização. O objetivo foi avaliar cada indicador, tendo em vista as características da economia e da sociedade brasileira. No processo de acessão do Brasil à OCDE o tópico de reformas estruturais é um dos mais amplos e multifacetados, na medida em que engloba discussões sobre diversos temas, como empresas e governança pública, política fiscal, regulação, instituições econômicas e intervenções do Estado na economia, ambiente de negócios, comércio internacional,investimento estrangeiro direto, entre outros.

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Book Chapter

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Apresentação : Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : meio ambiente
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Abbade, Eduardo; Basso, Larissa; Mota, Catherine Rebouças; Paulsen, Sandra
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional cujo objetivo é auxiliar na construção de melhores políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos. O trabalho da organização, junto a governos, formuladores de políticas e cidadãos, inclui o estabelecimento de padrões internacionais a partir de evidências e a busca de soluções para desafios sociais, econômicos e ambientais.
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Mudança do clima
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Basso, Larissa; Mota, Catherine Rebouças
A mudança do clima é um tema central na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), abordado desde os anos 1990, inicialmente em discussões especializadas e, a partir dos anos 2000, integrando comitês e políticas ambientais. Em 2009, o tema foi incorporado à definição de desenvolvimento sustentável da OCDE, com a Declaração sobre Crescimento Verde, que destaca a descarbonização como pilar fundamental. A OCDE também define objetivos claros para seus membros, incluindo estratégias para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e a integração de políticas climáticas e ambientais em práticas econômicas e setoriais. No contexto do Brasil, o tema é destacado no roteiro de adesão à OCDE, com ênfase em metas de neutralidade de emissões e compromisso com acordos multilaterais. Para avaliar o desempenho ambiental, a OCDE utiliza diversos indicadores relacionados às emissões de gases de efeito estufa, uso de energia, tributação climática, e subsídios aos combustíveis fósseis, os quais são analisados periodicamente no relatório "Environment at a Glance Indicators".
Item type:Publication,
Qualidade do ar
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Basso, Larissa
A atmosfera terrestre é composta majoritariamente por 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e 1% de argônio, com pequenas quantidades de outros gases como o dióxido de carbono e vapor de água. Contudo, atividades humanas, especialmente desde a Revolução Industrial, têm liberado substâncias poluentes, como compostos de nitrogênio, enxofre, monóxido de carbono e metais pesados, alterando a composição do ar e afetando os sistemas biogeoquímicos do planeta. A poluição do ar é uma das principais causas de problemas de saúde e degradação ambiental global. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) se preocupa com a qualidade do ar desde os anos 1960, com ações que incluem monitoramento e controle das emissões de poluentes. Em 2021, a OCDE reconheceu o progresso do Brasil no controle da poluição, mas apontou que o país ainda precisa melhorar seus padrões e práticas de monitoramento para se alinhar às melhores práticas internacionais. A qualidade do ar é periodicamente avaliada em relatórios da OCDE, que utilizam indicadores sobre emissões, qualidade do ar e tributação para reduzir a poluição.
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Recursos hídricos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Abbade, Eduardo
O estresse hídrico, embora em muitos casos seja sazonal ou localizado, pode limitar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano. Desde 2000, a OCDE observou melhorias no tratamento de águas residuais, com mais de um terço dos países tendo mais de 80% de sua população conectada a estações de tratamento de esgoto. No entanto, ainda existem desafios relacionados à modernização da infraestrutura existente e ao atendimento de áreas pequenas e isoladas. O principal desafio em termos de políticas públicas é garantir uma gestão sustentável dos recursos hídricos, assegurando água de qualidade para atividades econômicas, uso humano e ecossistemas, além de enfrentar as ameaças de secas e inundações exacerbadas pelas mudanças climáticas. Isso exige uma abordagem integrada para a gestão da água, com foco na cooperação transfronteiriça e na preservação dos ecossistemas aquáticos. O Brasil, com sua grande disponibilidade de recursos hídricos, tem uma vantagem crucial para a agricultura e o agronegócio, mas precisa adotar práticas de conservação e uso racional da água para equilibrar as demandas econômicas com a preservação ambiental e o acesso à água para a população.
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Economia circular : materiais e resíduos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Abbade, Eduardo
A estrutura física da economia é composta por recursos materiais, cuja extração, processamento e uso impactam o meio ambiente, a economia e a sociedade. Para mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade, a economia circular se destaca como uma abordagem importante, visando maximizar a eficiência dos recursos e minimizar o desperdício, através da reutilização, reciclagem e regeneração de produtos e materiais. Essa transição para uma economia circular exige mudanças em políticas, regulamentações e práticas empresariais, com a colaboração de diversos atores, como governos, empresas e consumidores. O desafio principal é melhorar a eficiência dos recursos em todas as fases do ciclo de vida do material e promover a gestão adequada dos resíduos. Isso inclui políticas de prevenção, ecodesign, reutilização, e o uso de práticas sustentáveis que favoreçam a redução, reutilização e reciclagem de materiais. Uma gestão eficaz dos recursos materiais é crucial para garantir o crescimento verde, o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.
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