Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia

Abstract

Este livro discute a situação do Brasil em face de nações comparativamente relevantes no que se refere às condições de proteção da propriedade intelectual em biotecnologias. Dentre os países selecionados estão Estados Unidos, Japão, China, Índia e países da Europa. Ao longo dos capítulos, é presentada a evolução histórica das biotecnologias nesses países; são discutidas as legislações de propriedade intelectual; e avaliadas as regulamentações específicas presentes em cada país que podem impactar no desenvolvimento das biotecnologias, como regras de proteção à pesquisa em saúde ou relacionadas à biodiversidade. No apêndice B, uma tabela comparativa consolida as matérias patenteáveis em biotecnologias, permitindo analisar o que pode ou não ser patenteado em cada um dos países selecionados. Pretende, assim, servir para um melhor entendimento e contextualização do caso brasileiro, e também para um mais apurado aproveitamento do potencial de aplicação de tais tecnologias no país, em favor das futuras gerações.