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Implementação de políticas e atuação de gestores públicos : experiências recentes das políticas de redução das desigualdades

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Em seu conjunto, a obra traz contribuições tanto na sistematização de abordagens teórico-analíticas quanto no aprendizado prático a partir de experiências concretas de gestão pública em nosso país. Em especial nessa segunda frente, as autoras e autores abordam as dinâmicas de implementação em sua complexidade, driblam o sentimento de impotência que inevitavelmente emerge nestas situações e relatam as estratégias construídas para o enfrentamento de variados tipos de problemas. Essa embocadura prático-analítica já se faz evidente nos títulos dos capítulos que compõem esse livro, os quais chamam a atenção do leitor para termos como “desafios”, “superação”, “inovação”, “melhoria”, “fortalecimento” e “resultados”.

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Para além da "fracassomania" : os estudos brasileiros sobre implementação de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Bichir, Renata Mirandola
Sintetiza os principais modelos analíticos presentes nos estudos sobre implementação, com foco no debate internacional, e discute os estudos brasileiros sobre o tema. Além da introdução, este capítulo está estruturado em mais três seções. A segunda expõe, de modo sintético, os principais modelos analíticos que organizam os estudos sobre implementação. A terceira sistematiza as contribuições brasileiras a esse debate. Por fim, à guisa de conclusão, são apresentados desafios e agendas futuras.
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Capacidade estatal e burocrática : sobre conceitos, dimensões e medidas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Souza, Celina; Fontanelli, Flavio
Este capítulo faz uma revisão do estado da arte e do estado do campo da literatura sobre capacidade estatal em geral e capacidade burocrática em particular. Como já mencionado, o tema é vasto, razão pela qual esta revisão não pode, obviamente, abranger todo o seu universo nem fazer um balanço circunstanciado dessa literatura. Por essa razão, a opção foi tratar o tema através de recortes temáticos, discutidos em cada seção. Além da introdução, o capítulo está organizado da seguinte forma. A seção 2 mapeia as principais contribuições da literatura internacional sobre o tema da capacidade estatal. A seção 3 analisa as contribuições que tratam, exclusivamente, da capacidade burocrática. As seções 4 e 5 discutem os estudos que focalizam, respectivamente, a América Latina e o Brasil. A seção 6 traz análises sobre as diferentes formas de mensuração mobilizadas pelos pesquisadores para medir a existência ou não de capacidades, assim como seus limites e potencialidades. A seção 7 apresenta algumas considerações finais.
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Inovações nas práticas de gestão do SUS : desafios para reduzir desigualdades em saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Massuda, Adriano; Campos, Gastão Wagner de Sousa
Neste capítulo, exploramos possibilidades, limites e desafios para inovação nas práticas de gestão do SUS implementadas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Curitiba entre 2013 e 2016. Utilizamos conceitos e técnicas de planejamento estratégico e gestão participativa para aumentar a eficiência do sistema e reduzir desigualdades no acesso a serviços. Empregamos método de estudo de caso, sendo o pesquisador observador participante (o pesquisador ocupou o cargo de secretário municipal de Saúde entre 2013 e 2015), além de revisão bibliográfica e consulta a documentos oficiais.
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A Experiência dos arranjos interfederativos da saúde no Estado do Ceará : os consórcios públicos como instrumentos de fortalecimento da gestão compartilhada
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Vasconcelos Neto, João Ananias
Relata a experiência do estado do Ceará na produção de um modelo de gestão dirigido à correção dos fatores de exceção presentes no acesso pleno e eficaz da população aos serviços públicos de saúde, por meio dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde do Estado do Ceará. Este capítulo foi organizado com o intuito de estabelecer uma lógica da cronologia e dos fatos para facilitar a compreensão dos leitores, principalmente os que não são da área da saúde, sendo dividido em sete seções, além da introdução. A revisão dos conceitos na administração dos serviços públicos de saúde no estado do Ceará será comentada na seção 2. Na seção 3, retrata-se a implantação dos consórcios públicos interfederativos da saúde do Ceará e na seção 4, a materialização da modelagem dos consórcios de entes federativos às práticas da gestão pública. Os mecanismos de adesão e de adaptação frente aos limites e às dificuldades na implantação dos Consórcios Públicos Interfederativos da Saúde do Ceará serão explanados na seção 5. A seção 6 trata-se das constituições jurídicas às pactuações: a concretização da funcionalidade dos arranjos federativos consorciados e a seção 7, da gestão consorcial na saúde pública do Ceará como exemplo de um modelo de enfrentamento dos problemas e superação das dificuldades políticas e estruturais da gestão pública. Por fim, a seção 8 revela uma história de luta a favor do Sistema Único de Saúde (SUS) e do enfrentamento às desigualdades sociais.
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Reflexões sobre as contribuições do Programa Mais Médicos para a implementação e coordenação de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020) Pinto, Hêider Aurélio
Este capítulo, elaborado especificamente para esta publicação, é uma sistematização sintética orientada pelas questões relacionadas à implementação da política em análise e dos aprendizados decorrentes dessa experiência, construído com base em: revisão de literatura de trabalhos publicados com análises e resultados sobre o Programa Mais Médicos (PMM); resultados já publicados por nós em artigos sobre o programa; nossa vivência como responsável pela gestão do PMM de abril de 2014 a maio de 2016; e achados decorrentes de nossa pesquisa de doutorado que se trata, em linhas gerais, de uma pesquisa não experimental, qualitativa, com uso e processamento de dados quantitativos, e que tem como propósito a análise e descrição dos processos de formação da agenda, formulação e implementação inicial do PMM. Nossa pesquisa é um estudo de caso de uma política pública nacional do SUS coordenada pelo governo federal, uma investigação empírica que pesquisa um fenômeno contemporâneo inserida em seu contexto real, buscando responder as questões por quê? e como? Assim, neste texto, nos concentramos na descrição do programa, de parte de seu processo de formulação e, principalmente, em sua implementação. Destacamos alguns aspectos que em nossa pesquisa têm se mostrado relevantes e merecedores de ênfase e pontuamos possíveis aprendizados com a experiência.
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