Livro:
Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI

dc.contributor.authorSilveira, Vladmir Oliveira da (Org.)
dc.contributor.authorSanches, Samyra Naspolini (Org.)
dc.contributor.authorCouto, Monica Bonetti (Org.)
dc.contributor.otherMonteiro Neto, Aristides (Coordenação)
dc.contributor.otherMedeiros, Bernardo Abreu de (Coordenação)
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2013-12-23T22:01:11Z
dc.date.available2013-12-23T22:01:11Z
dc.date.issued2013
dc.date.portal2013
dc.description.abstractRegistra as contribuições da área do direito sobre o tema do desenvolvimento. As reflexões apontadas em vários dos estudos que compõem o livro sinalizam para uma renovada leitura do desenvolvimento como conceito associado a uma busca por diversidade cultural, sustentabilidade ambiental, garantia de direitos individuais universais e formas de produção econômica que não apenas as industriais. Não se pretende chegar, com estes trabalhos, a uma conclusão única do que seja o desenvolvimento. Pelo contrário, o que se buscou com este esforço foi a retomada de um debate necessário; debate que se inicia permanentemente, mas não se esgota. Gera reflexões e abre novos rumos para o exercício do trabalho intelectual e acadêmico comum entre o Ipea e a academia. Ao longo dos capítulos foram mobilizadas ferramentas conceituais de diversas áreas do conhecimento, como: sociologia, antropologia, serviço social, direito, planejamento urbano e regional, comunicação, ciência política, economia e relações internacionais.pt_BR
dc.description.other203 p.pt_BR
dc.description.otherConteúdo: cap. 1. O Direito como instrumento de promoção do desenvolvimento brasileiro e a questão da exploração econômica das terras indígenas e das faixas de fronteira no século XXI / Beatriz Souza Costa; Elcio Nacur Rezende - cap. 2. O direito ao desenvolvimento sob a perspectiva do pensamento jurídico contemporâneo / Jean Carlos Dias - cap. 3. As novas tendências do planejamento nacional brasileiro: fim da Amazônia Legal? / José Heder Benatti; Luly Rodrigues da Cunha Fischer - cap. 4. Litígio de interesse público e desenvolvimento / Natalia Langenegger; Luciana Gross Cunha - cap. 5. Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o direito econômico do desenvolvimento e o direito humano ao desenvolvimento / Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa - cap. 6. Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI: uma análise da normatização internacional e da Constituição brasileira / Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini - cap. 7. Desenvolvimento e reforma institucional: os exemplos do BNDES e das sociedades estatais no Brasil / Marcia Carla Pereira Ribeiro; Giovani Ribeiro Rodrigues Alves - cap. 8. Contra a departamentalização do saber jurídico: a contribuição dos estudos de caso para o campo direito e desenvolvimento / Maíra Rocha Machadopt_BR
dc.description.otherReferências bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2331
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.publisherConselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
dc.subject.keywordDireito e desenvolvimentopt_BR
dc.subject.keywordGarantia de direitospt_BR
dc.subject.keywordDesenvolvimento socialpt_BR
dc.subject.keywordSustentabilidade ambientalpt_BR
dc.subject.keywordDiversidade culturalpt_BR
dc.titleDireito e desenvolvimento no Brasil do século XXIpt_BR
dc.title.alternativeLaw and development in Brazil XXI centurypt_BR
dc.typeBookpt_BR
dspace.entity.typeBook
ipea.classificationDesenvolvimento Socialpt_BR
ipea.classificationDireito. Legislaçãopt_BR
ipea.classificationEconomia. Desenvolvimento Econômicopt_BR
ipea.classificationMeio Ambiente. Recursos Naturaispt_BR

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