Ambiente de negócios, regulação e produtividade no Brasil

Abstract

A obra Ambiente de Negócios, Regulação e Produtividade resulta de uma parceria entre o MDIC e o Ipea para produzir conhecimento aplicado sobre competitividade, qualidade regulatória e produtividade no Brasil. O livro reúne estudos que analisam como instituições, políticas públicas e regulação influenciam o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico. A publicação destaca a importância do uso de evidências para aprimorar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Os capítulos abordam fatores que afetam a produtividade, como alocação de recursos, empreendedorismo, custos regulatórios, energia, ambiente jurídico e mecanismos de financiamento. No campo regulatório, examinam temas como segurança jurídica, inovação, concorrência, mensuração de custos regulatórios e riscos emergentes, incluindo os climáticos. A obra também discute setores estratégicos, como infraestrutura e sistema financeiro, ressaltando a necessidade de marcos regulatórios sólidos para estimular investimentos e crescimento sustentável. Em síntese, demonstra que produtividade e qualidade regulatória são dimensões interdependentes para fortalecer o ambiente de negócios e promover um desenvolvimento econômico mais eficiente, sustentável e inclusivo.