Pesquisador: Mauro Santos Silva
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Doutor em Economia pelo IE-UFRJ. Professor do MBA em Regulação da Fundação Getulio Vargas. Professor do Doutorado em Políticas Públicas da ENAP. Coordenador de Infraestrutura Econômica e Regulação na DISET/IPEA.
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Ambiente de negócios, regulação e produtividade no Brasil
(Ipea, 2026) Fernanda De Negri; Mauro Santos Silva; Pedro Miranda; Cavalcante, Luiz Ricardo; Fernanda De Negri; Mauro Santos Silva; Pedro Miranda; Luiz Ricardo Cavalcante
A obra Ambiente de Negócios, Regulação e Produtividade resulta de uma parceria entre o MDIC e o Ipea para produzir conhecimento aplicado sobre competitividade, qualidade regulatória e produtividade no Brasil. O livro reúne estudos que analisam como instituições, políticas públicas e regulação influenciam o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico. A publicação destaca a importância do uso de evidências para aprimorar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Os capítulos abordam fatores que afetam a produtividade, como alocação de recursos, empreendedorismo, custos regulatórios, energia, ambiente jurídico e mecanismos de financiamento. No campo regulatório, examinam temas como segurança jurídica, inovação, concorrência, mensuração de custos regulatórios e riscos emergentes, incluindo os climáticos. A obra também discute setores estratégicos, como infraestrutura e sistema financeiro, ressaltando a necessidade de marcos regulatórios sólidos para estimular investimentos e crescimento sustentável. Em síntese, demonstra que produtividade e qualidade regulatória são dimensões interdependentes para fortalecer o ambiente de negócios e promover um desenvolvimento econômico mais eficiente, sustentável e inclusivo.
Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestrutura
(Ipea, 2022) Silva, Mauro Santos ; Mauro Santos Silva; Mauro Santos Silva
Este livro é parte constitutiva do projeto de pesquisa sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs), instituído no âmbito da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea em novembro de 2020. A publicação reúne contribuições de 27 autores pertencentes a instituições de pesquisa, empresas, organizações não governamentais (ONGs) e órgãos governamentais formuladores e executores de políticas públicas. O propósito primordial que orientou esta iniciativa foi a produção de análises de políticas públicas relacionadas às concessões e às PPPs destinadas à ampliação e à modernização de equipamentos e serviços de infraestrutura. Os textos componentes deste livro abordam questões relacionadas aos arranjos institucionais de financiamento da infraestrutura e seu impacto na aceleração da taxa de crescimento e do desenvolvimento econômico; à estruturação de concessões e PPPs, inclusive procedimentos referentes a planejamento, contratação de estudos e projetos, regulação e licenciamento ambiental, modelagem de leilões, (re)equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e solução de controvérsias por mecanismo de arbitragem; à regulação de infraestrutura, mais especificamente mercados de gás, aeroportos e saneamento.
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Análise de implementação do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP
(Ipea, 2025-12) Nunes, Bartira Tardelli; Claudio Roberto Amitrano; Mauro Santos Silva; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bartira Tardelli Nunes; Claudio Roberto Amitrano; Mauro Santos Silva; Machado Filho, Manoel Renato; Fabiano Mezadre Pompermayer
A pesquisa dissertativa aborda o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), instrumento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República. Instituído pela Lei nº 13.529, de 2017, o fundo tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos especializados para apoiar entes federativos na estruturação de projetos de concessão e PPPs. O trabalho analisa sua implementação no período de dezembro de 2017 e junho de 2025, com base em documentos oficiais, entrevistas com agentes públicos e dados da Pesquisa de Satisfação do FEP, além de contextualizar o fundo na política federal de fomento a investimentos em infraestrutura. A pesquisa parte de duas hipóteses: (i) que o fundo tem se expandido e se adaptado às demandas dos entes públicos e ao crescimento do mercado de concessões no país; e (ii) que os entes subnacionais precisavam de alternativas para viabilizar projetos de concessão, diante de limitações técnicas e financeiras. A metodologia adota a construção de um modelo lógico do FEP para posterior análise de seus principais insumos, processos e produtos. As análises realizadas evidenciam a ampliação da capacidade de apoio técnico e financeiro do fundo, a diversificação de seus produtos e serviços, e sua atuação estratégica para o aumento da oferta de projetos de concessão no país, especialmente de municípios de médio e pequeno porte. O estudo também identifica tendências de sua implementação, boas práticas e desafios. Conclui-se que o FEP constitui um instrumento relevante na agenda federal de fomento a concessões, com potencial para aumentar a participação subnacional em projetos de concessão e diversificar os setores atendidos.
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Programa Rota do Cordeiro : proposta de reformulação à luz das estratégias de pesquisa e inovação para a especialização inteligente
(Ipea, 2018) Kamber, Alex Christian; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Alex Christian Kamber; José Celso Pereira Cardoso Junior; Mauro Santos Silva; Coêlho, Vitarque Lucas Paes
Este trabalho traz um novo olhar sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), em especial sobre o Programa Rota do Cordeiro que compõe as Rotas da Integração Nacional, à luz das Estratégias de Pesquisa e Inovação para a Especialização Inteligente (em inglês: Research and Innovation Strategies for Smart Specialization – RIS3). A RIS3 visa à reestruturação da economia regional por meio da utilização de novos conhecimentos e tecnologias, valorizando a inovação e a cooperação, em conjunto com as capacidades e recursos essenciais da região. O objetivo principal desse trabalho foi, portanto, contribuir para a estruturação e geração de valor na cadeia produtiva da ovinocaprinocultura por meio da aplicação da RIS3. Nesse sentido, este trabalho faz um resgate e contextualização histórica da PNDR e analisa o Programa Rota do Cordeiro como estratégia de implementação da PNDR. Em seguida, é feita uma descrição e análise do sistema nacional de pesquisa & desenvolvimento (P&D), assim como da capacidade de inovar das empresas nacionais, haja vista a inovação ser a base para a abordagem da Especialização Inteligente. A seguir, um capítulo é destinado a explicar a RIS3, visando compreender como as novas tendências de inovação funcionam para promover o desenvolvimento regional, especialmente considerando a experiência internacional da União Europeia onde nasceu o conceito de RIS3 após a crise financeira mundial de 2008. Na última parte do trabalho, foram discutidos os resultados obtidos na pesquisa e feita uma proposta de aprimoramento da Rota do Cordeiro à luz das Estratégias de Pesquisa e Inovação para a Especialização Inteligente, apontando possíveis caminhos para melhorar sua efetividade e alavancar a vantagem competitiva dos respectivos polos da Rota do Cordeiro.
Motivos para a inscrição de despesas em restos a pagar : uma pesquisa empírica sobre a percepção de gestores públicos federais
(Ipea, 2018) Cavalcanti, Victor Reis de Abreu; Roberto Rocha Coelho Pires; Orair, Rodrigo Octávio; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Victor Reis de Abreu Cavalcanti; Mauro Santos Silva; Alexandre dos Santos Cunha; Gasparini, Carlos Eduardo; Pires, Roberto Rocha Coelho; Orair, Rodrigo Octávio
Esse trabalho tem como objetivo compreender os motivos para a inscrição de despesas em restos a pagar (RAP). No Brasil, os RAP assumem a complexa tarefa de “flexibilizar” a anualidade orçamentária e, nos últimos anos, têm-se destacado por produzir inúmeras disfuncionalidades, tais como o comprometimento da gestão fiscal, a falta de transparência e a concorrência com o orçamento em vigor. Consequentemente, propostas de restrição da ferramenta têm sido frequentemente apresentadas na esfera legislativa e acadêmica. No entanto, apesar da diversidade de análises quantitativas sobre a trajetória de RAP, a literatura sobre o tema é carente de estudo empírico que esclareça os interesses, as instituições e as situações que provocam sua utilização. Esta pesquisa busca suprir tal lacuna por meio de uma metodologia qualitativa, que consiste na realização de entrevistas presenciais semiestruturadas com gestores públicos de órgãos setoriais da União responsáveis pela execução orçamentária e financeira. Os resultados trouxeram novos elementos de análise sobre o tema, assim como reforçaram alguns motivos mencionados pela literatura. A maior parte deles decorre de fenômenos abrangentes da administração pública brasileira, referentes ao sistema orçamentário, à gestão pública e à gestão fiscal da União. Entre os motivos identificados nesta pesquisa encontram-se: a liberação tardia de dotações e limites orçamentários; a discrepância entre o limite de empenho e de pagamento; o interesse do gestor em não perder o orçamento em vigor ou ver reduzido seu orçamento futuro; a falta de planejamento das unidades; a descentralização da execução de despesas para estados e municípios; a execução de despesas decorrentes de emendas parlamentares; a tentativa de garantir recursos para o período de antevigência da Lei Orçamentária Anual; as tentativas de empenho integral de despesas de cunho plurianual; a imprevisibilidade na execução de obras; a oposição entre o regime de caixa e competência, em especial para despesas obrigatórias; a postergação do pagamento para cumprir a meta de resultado fiscal, entre outros. Com base nos achados, foi possível concluir que a solução para as disfuncionalidades atribuídas aos RAP não pode se resumir a mudanças nas normas que disciplinam sua utilização. Sugerem-se outras formas de intervenção, que enfrentem as condições estruturantes do sistema orçamentário, da gestão fiscal e da gestão pública brasileira.
Os Entraves institucionais para uma maior participação do setor privado no financiamento da infraestrutura : o caso das debêntures incentivadas
(Ipea, 2019) Oliveira, Patrícia Gonçalves de; Claudio Roberto Amitrano; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Patrícia Gonçalves de Oliveira; Alexandre de Ávila Gomide; Mauro Santos Silva; Claudio Roberto Amitrano
O modelo de financiamento ao investimento em infraestrutura, no Brasil, realizado quase exclusivamente pelo governo federal, combinado com as restrições fiscais pela qual o país vem passando, suscitou o início das discussões, em 2009-2010, entre o governo federal e a sociedade civil, para estimular o financiamento privado de longo prazo. Dessas discussões resultou a publicação da MP 517/2010, convertida na Lei nº 12.431/2011, que criou a debênture de infraestrutura. A motivação para a criação desse instrumento financeiro tinha fundamento na previsão de vultosos investimentos nos anos que se seguiam e na impossibilidade do BNDES continuar como financiador quase exclusivo dos investimentos em infraestrutura. As debêntures de infraestrutura começaram a ser emitidas em 2012, após um processo de ajuste na lei recém criada, para esclarecer algumas situações que geravam dúvidas no mercado, e após sua regulamentação. Nos anos que se seguiram, o volume de emissões aumentou gradativamente. O objetivo deste trabalho é responder à pergunta: Por que as debêntures de infraestrutura não foram capazes de promover um maior equilíbrio entre o setor público e privado no financiamento de longo prazo dos investimentos em infraestrutura? Para isso, a construção do trabalho baseou-se em levantamentos bibliográficos, em jornais, atas de reunião de grupo de trabalho criado dentro do governo federal e estudos elaborados para discutir a criação de um instrumento de financiamento de longo prazo para o financiamento da infraestrutura, bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas para levantar informações não documentadas, relativas à implantação do instrumento da debênture de infraestrutura. Conclui-se que há entraves institucionais que impossibilitam a emissão das debêntures de infraestrutura em todas as fases dos projetos de investimento. As debêntures são mais condizentes com as fases de menor risco do projeto. A participação das debêntures de infraestrutura varia também de acordo com o setor. Os setores de infraestrutura são heterogêneos, e as debêntures de infraestrutura têm uma participação maior em alguns setores do que em outros.
Análise de implementação do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP
(Ipea, 2025-12) Nunes, Bartira Tardelli; Claudio Roberto Amitrano; Mauro Santos Silva; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bartira Tardelli Nunes; Claudio Roberto Amitrano; Mauro Santos Silva; Machado Filho, Manoel Renato; Fabiano Mezadre Pompermayer
A pesquisa dissertativa aborda o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), instrumento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República. Instituído pela Lei nº 13.529, de 2017, o fundo tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos especializados para apoiar entes federativos na estruturação de projetos de concessão e PPPs. O trabalho analisa sua implementação no período de dezembro de 2017 e junho de 2025, com base em documentos oficiais, entrevistas com agentes públicos e dados da Pesquisa de Satisfação do FEP, além de contextualizar o fundo na política federal de fomento a investimentos em infraestrutura. A pesquisa parte de duas hipóteses: (i) que o fundo tem se expandido e se adaptado às demandas dos entes públicos e ao crescimento do mercado de concessões no país; e (ii) que os entes subnacionais precisavam de alternativas para viabilizar projetos de concessão, diante de limitações técnicas e financeiras. A metodologia adota a construção de um modelo lógico do FEP para posterior análise de seus principais insumos, processos e produtos. As análises realizadas evidenciam a ampliação da capacidade de apoio técnico e financeiro do fundo, a diversificação de seus produtos e serviços, e sua atuação estratégica para o aumento da oferta de projetos de concessão no país, especialmente de municípios de médio e pequeno porte. O estudo também identifica tendências de sua implementação, boas práticas e desafios. Conclui-se que o FEP constitui um instrumento relevante na agenda federal de fomento a concessões, com potencial para aumentar a participação subnacional em projetos de concessão e diversificar os setores atendidos.