Brasil : o estado de uma nação: 2007

Abstract

O livro se debruça sobre o importantíssimo tema Estado, políticas públicas e desenvolvimento, discutindo as ações de governo, seu alcance, resultados e problemas. Se propõe a olhar o que nosso país viveu recentemente, focando a relação entre Estado e desenvolvimento como linha fundamental para analisar o que vem acontecendo na economia e na sociedade nos últimos anos. Está dividido em quatro longos capítulos, que refletem os grandes temas debatidos hoje pela sociedade: a) macroeconomia e crescimento econômico; b) inovação, tecnologia e produção; c) políticas sociais e ações sobre a pobreza; e, por fim, d) segurança pública. No primeiro, Estado e Macroeconomia, especialmente na seção inicial, fica explícito que o governo tem papel fundamental na condução da economia, principalmente por que controla não só os preços-chave, mas também os instrumentos que estimulam ou contêm a demanda agregada e as expectativas dos empresários. A partir dessa análise tornam-se mais claras as possibilidades e as limitações das ações do executivo. A segunda seção versa sobre a problemática dos investimentos diretos estrangeiros, tão fundamentais para a entrada de tecnologia e, ao mesmo tempo, tão problemáticos quando definem o padrão de consumo, a produção e os investimentos de países emergentes como o Brasil. Diante desse quadro geral, a seção seguinte discute o investimento público brasileiro e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apontando avanços, impactos esperados e também possíveis problemas oriundos dessa estratégia. Ali ficam claras quais são as questões urgentes a serem enfrentadas por todos. O segundo capítulo (Estado e Inovação Produtiva) discute o fundamental papel do Estado nas questões da ciência e tecnologia, assim como na incorporação deste saber à produção (subcapítulo 1). A seção seguinte observa o panorama brasileiro em termos de sistemas de inovação, indicando as diferentes possibilidades de arranjo para o país. A próxima seção avalia as políticas brasileiras de apoio ao desenvolvimento tecnológico. A penúltima seção aproveita a discussão anterior para expor as experiências de países tidos como casos de sucesso em termos de tecnologia e inovação. Tudo isso mostra o potencial econômico do país que o Estado pode ajudar a revelar quando auxilia adequadamente a pesquisa, a inovação e a produção. Já o terceiro capítulo (Estado e Política Social) traz uma análise da atuação recente do Estado sobre a questão social (subcapítulo 1), focando principalmente as áreas de saúde (subcapítulo 2), educação (subcapítulo 3) e os programas de transferência de renda, mais ligados ao combate direto à pobreza (subcapítulo 4). Neste capítulo fica claro o quanto essas ações do Estado, e mais especificamente do governo, têm ajudado a melhorar significativamente os quadros de pobreza e indigência até há pouco vigentes no país. Por fim, no capítulo 4, Segurança Pública: entre a Violência e a Atuação do Sistema de Justiça Criminal, a análise recai para o delicado tema da segurança pública, discutindo a situação, as dificuldades e alguns caminhos escolhidos pelo Estado para atuar sobre essa problemática. Assim, a seção 1 discute os números da criminalidade no país, enquanto a seção 2 põe a nu os limites do sistema de justiça criminal no Brasil. Por fim, análise compreensiva da questão é feita nas considerações finais. O conjunto do livro, portanto, discute e retrata alguns temas que envolvem o Estado e sua relação com o desenvolvimento brasileiro. Nesse sentido, o caráter eminentemente aplicado do conhecimento aqui exposto coloca questões muito reais e que necessitam ser debatidas por toda a sociedade e principalmente pelos homens públicos do país.