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A Trajetória do emprego no Brasil : 50 anos de estatísticas por meio da Rais

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978-65-5635-097-4

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Abstract

Analisa a evolução do mercado de trabalho formal brasileiro a partir da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), desde sua criação em 1975 até os dias atuais. O livro demonstra que a Rais se consolidou como um dos principais registros administrativos do país, com caráter censitário e alta granularidade, permitindo acompanhar, ao longo de cinco décadas, as transformações do emprego formal no Brasil. Além de seu papel estatístico, a Rais é fundamental para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, especialmente nas áreas de trabalho, previdência, assistência social e desenvolvimento econômico. A publicação destaca a evolução tecnológica e institucional da Rais, desde a coleta em formulários impressos até sua integração ao sistema digital eSocial, o que ampliou a cobertura, a qualidade e a tempestividade dos dados. Também discute desafios metodológicos, como mudanças na captação das informações e impactos na comparabilidade histórica. Com base nos dados da Rais, o livro apresenta tendências estruturais do mercado de trabalho brasileiro, como o crescimento do emprego formal no longo prazo, períodos de estagnação e crise, além de transformações na composição da força de trabalho — incluindo gênero, escolaridade e remuneração. A obra também evidencia o uso da base em políticas públicas como abono salarial, seguro-desemprego e programas de transferência de renda. Por fim, aponta perspectivas futuras, como a mensalização das informações e o aprimoramento do uso integrado de dados administrativos, reforçando o papel estratégico da Rais para o planejamento estatal e para a compreensão da dinâmica do trabalho no Brasil.

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CORSEUIL, Carlos Henrique Leite; MATION, Lucas Ferreira; PATEO, Felipe Vella (org.). A trajetória do emprego no Brasil: 50 anos de estatísticas por meio da Rais. Brasília, DF: Ipea : MTE, 2026. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-097-4

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Apresentação – MTE : os 50 anos da relação anual de informações sociais
(Ipea, 2026) Marinho, Luiz; Luiz Marinho
O capítulo apresenta uma retrospectiva histórica e a relevância da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ao completar cinquenta anos de existência (1976–2026). Inicialmente criada para atender a demandas específicas de fiscalização e gestão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — como o cálculo do PIS/PASEP e o recolhimento do FGTS —, a RAIS expandiu seu escopo a partir da década de 1990, consolidando-se como um verdadeiro censo do emprego formal no Brasil. O texto destaca a confiabilidade estatística dos dados municipais gerados ao longo das décadas, os quais permitem monitorar o impacto de políticas macroeconômicas, mudanças tecnológicas e a inclusão de minorias e diferentes perfis demográficos no mercado de trabalho. Por fim, aborda a recente transição da coleta de dados para a plataforma unificada do eSocial a partir de 2019. Embora essa mudança tenha gerado uma quebra na série histórica devido à ampliação da cobertura de dados, ela aprimorou a qualidade e a transparência das informações. O autor projeta que o futuro da ferramenta reside no acompanhamento mensal dos dados, oferecendo subsídios ainda mais ágeis para pesquisadores e gestores públicos.
Item type:Publication,
Apresentação - Ipea
(Ipea, 2026) Luciana Mendes Santos Servo; Luciana Santos Servo
O texto aborda a relevância histórica e analítica da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) sob a perspectiva da parceria de 26 anos entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A autora destaca que a RAIS foi um dos primeiros registros administrativos brasileiros estruturados com foco no acesso público e na disseminação de dados para pesquisas, servindo como base crucial para subsidiar decisões estatais e qualificar o debate sobre o mercado de trabalho.
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Introdução : A trajetória do emprego no Brasil : 50 anos de estatísticas por meio da Rais
(Ipea, 2026) Carlos Henrique Leite Corseuil; Mation, Lucas Ferreira; Felipe Vella Pateo; Carlos Henrique Corseuil; Lucas Ferreira Mation; Felipe Vella Pateo
A introdução do livro celebra o cinquentenário da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), instituída a partir de um decreto de dezembro de 1975 (com ano-base 1976) para centralizar dados sobre os vínculos formais de trabalho no Brasil. Os autores ressaltam o duplo objetivo histórico da RAIS: o uso operacional no apoio a políticas públicas (como o FGTS e PIS/PASEP) e o uso estatístico no mapeamento do mercado de trabalho. Destaca-se uma iniciativa fundamental conduzida pelo Ipea e pelo MTE: a recuperação de microdados do período de 1976 a 1984 — anteriormente considerados perdidos —, resultando na criação de uma base de dados unificada e harmonizada (1976–2024). A análise preliminar desses dados revela uma tendência secular de crescimento do emprego formal no país, que saltou de 15 milhões para cerca de 60 milhões de vínculos cadastrados, alternando momentos de estagnação (1989–1998), quedas abruptas (2014–2016) e forte expansão (1998–2014 e pós-2020). Por fim, o texto detalha a estrutura da obra, que é dividida em seis capítulos e um epílogo voltados a avaliar o papel da RAIS no ciclo de políticas públicas, sua evolução metodológica e institucional, a comparação de sua cobertura com a PNAD/IBGE, análises das macrotendências do mercado de trabalho, o processo de transição para o sistema eSocial e as perspectivas futuras de mensalização dos dados.
Item type:Publication,
Uso da Relação Anual de Informações Sociais na gestão de políticas públicas
(Ipea, 2026) Magalhães, Mário; Mário Magalhães
O capítulo analisa a importância da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) como um instrumento censitário e estratégico para a formulação, o controle e a avaliação de políticas públicas no Brasil ao longo de cinquenta anos. Estruturado em seções, o texto descreve a evolução técnica e operacional do cadastro administrativo, dividida em quatro grandes períodos. Essa trajetória abrange desde a era do preenchimento de formulários em papel (décadas de 1970 e 1980) e a posterior transição para os meios magnéticos e digitais (anos 1990 e 2000), até a recente unificação e incorporação da Rais ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o que garantiu maior tempestividade e agilidade mensal aos dados. Ademais, o estudo detalha a aplicação prática da base de dados Rais/eSocial no suporte a programas de promoção e proteção ao trabalhador. São exemplificados os cruzamentos de dados para a legitimação de direitos e benefícios como o Abono Salarial, o Seguro-Desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O cadastro também se mostra essencial na verificação de critérios de renda para a concessão de transferências sociais — como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) —, na concessão de aposentadorias, no monitoramento de conformidades legais (Leis de Igualdade Salarial, de Cotas para PCDs e da Aprendizagem) e em ações emergenciais (como o BEm na pandemia e os auxílios após as enchentes no Rio Grande do Sul). Por fim, o autor demonstra a ampla difusão da Rais/eSocial nas esferas federal, estadual e municipal como ferramenta de auditoria e controle de contrapartidas sociais. A base de dados é utilizada por governos e secretarias de fazenda para monitorar se as empresas beneficiadas por incentivos fiscais e desonerações cumprem as metas acordadas de geração e manutenção de empregos formais, além de apoiar avaliações oficiais de impacto econômico realizadas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e pelo Ipea. Conclui-se que o binômio Rais/eSocial constitui o censo oficial do emprego formal brasileiro e possui um vasto potencial latente de expansão para futuras aplicações de gestão pública e desenvolvimento regional.
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Para além de exigência burocrática : a Rais como retrato do trabalho e instrumento de política pública
(Ipea, 2026) Correia, Ana Maria Amorim; Gonçalves, Cléber; Alves, Guilherme; Ana Maria Amorim; Cléber Gonçalves; Guilherme Alves
O capítulo analisa a evolução histórica e a consolidação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) como um dos registros administrativos mais relevantes do mercado de trabalho brasileiro, superando seu caráter puramente burocrático para se firmar como um ativo público indispensável na formulação e avaliação de políticas sociais. O texto resgata os antecedentes da coleta de dados laborais no Brasil desde a década de 1930, com a Lei de Nacionalização do Trabalho (Lei dos Dois Terços) instituída por Getúlio Vargas, passando pela compilação de diretrizes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 e pela criação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em 1965. Criada oficialmente pelo Decreto nº 76.900 em dezembro de 1975, a Rais unificou e centralizou as informações de interesse governamental em um único documento, otimizando as obrigações acessórias das empresas. O estudo destaca como os dados agregados da Rais permitiram o desenvolvimento de pesquisas socioeconômicas fundamentais pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por entidades sindicais, como o Dieese, revelando as dinâmicas de rotatividade trabalhista, a perda do poder aquisitivo e desigualdades persistentes de gênero, escolaridade e região. Com a Constituição Federal de 1988, o escopo do cadastro foi redefinido, tornando-se a base crucial para a identificação de beneficiários do abono salarial e para o financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Por fim, os autores discutem as transições tecnológicas e a governança dos dados, descrevendo os obstáculos operacionais superados na migração dos formulários em papel e disquetes para o preenchimento digital via GDRAIS, culminando na atual integração com a plataforma eSocial. O capítulo aborda também as agendas sociais emergentes integradas recentemente à Rais, tais como o monitoramento da igualdade salarial determinado por lei, a inclusão obrigatória do recorte étnico-racial (sob a perspectiva de aprimorar a acurácia patronal) e a inserção de pessoas trans no mercado formal. Conclui-se que o fortalecimento institucional e a transparência metodológica da Rais, potencializados por programas de difusão como o PDET, são essenciais para salvaguardar esse patrimônio estatístico contra retrocessos e para garantir políticas de emprego mais justas e transparentes.
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