Pesquisador: Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição
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Possui doutorado em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (1998). Tem experiência na área de Economia.
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Transição energética no contexto do desenvolvimento rural : análise da convergência entre políticas públicas de diferentes setores
(Ipea, 2019) Nogueira, Anna Carolina de Andrade; Claudio Roberto Amitrano; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Anna Carolina de Andrade Nogueira; Claudio Roberto Amitrano; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição; Roberto Rocha Coelho Pires; Oliveira, Regis Borges de
O objetivo do trabalho é analisar a possibilidade de convergência entre políticas de diferentes setores, apontando quais seriam fatores determinantes para o êxito de uma política pública com o objetivo de viabilizar a utilização de fontes de energias renováveis para a agricultura familiar. Como o conceito de desenvolvimento sustentável permeia todos os temas analisados, o trabalho inicia apresentando os aspectos socioambientais relacionados à utilização das energias renováveis. Para atingir o propósito do trabalho, após a contextualização do tema, é realizada, uma análise do arcabouço teórico da área de implementação de políticas públicas, com ênfase em alguns conceitos, como intersetorialidade, arranjos institucionais e modelos top-down e bottom-up. A investigação, de caráter explanatório, prossegue com a abordagem teórica da dependência da trajetória. No âmbito desse conceito, são apresentadas as principais políticas públicas implementadas nas últimas décadas nas áreas de agricultura familiar, eletrificação rural e energias renováveis. Por fim, apresenta-se a micro e minigeração distribuída por fonte solar fotovoltaica como um possível instrumento de convergência entre as políticas para o desenvolvimento rural e para energias renováveis, com a apresentação das potencialidades e de alguns dos vários gargalos existentes que dificultam a viabilização de utilização deste instrumento no meio rural. A análise permite concluir que as falhas de mercado apresentadas no contexto dos aspectos socioambientais ensejam a necessidade de construção de uma política pública específica para atender a agricultura familiar. Espera-se que a contribuição do trabalho tenha sido demonstrar elementos que trariam êxito à implementação desta política.
Análise do arcabouço legal associado ao desenvolvimento de parques eólicos offshore no Brasil
(Ipea, 2017) Pereira, Felipe; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Felipe Pereira; Roberto Rocha Coelho Pires; Munhoz, Fernando Colli; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição
A geração de energia elétrica proveniente de usinas eólicas offshore é uma opção para o Brasil diversificar sua matriz energética nacional com a utilização de fontes renováveis e alternativas. Passadas três décadas da instalação do primeiro parque eólico em ambiente marítimo no mundo, o Brasil ainda não construiu nenhum aerogerador no seu mar territorial e na sua zona econômica exclusiva. Para que essa atividade nascente possa ser melhor desenvolvida é importante que haja um arcabouço legal adequado. Para testar empiricamente essa questão, foram estudados pontos fracos e fortes no arranjo regulatório de países pioneiros na geração eólica em águas marítimas para construir indicadores que pudessem mensurar apropriadamente se a legislação nacional representa impeditivo ao desenvolvimento do setor. Versando sobre dimensões ambiental-tecnológica, tarifária e de organizações do setor elétrico, esta pesquisa analisou mais de 600 atos legais para identificar dispositivos potencialmente desfavoráveis ao desenvolvimento do setor no Brasil. Foi possível sistematizar a legislação afeita ao setor, apontando os regimes jurídicos pertinentes à exploração da geração eólica offshore e traçar uma modelagem que partiu do estudo de águas marítimas com potencial energético até a promoção de licitações, construção e operação de parques. Ancorada em referencial teórico das ciências econômicas e jurídicas, a construção metodológica desta pesquisa pode ser aplicada a outros trabalhos que tratem não apenas de planejamento energético e economia ambiental, mas das ciências humanas, em geral. Os resultados encontrados apontam que, embora não constituam impeditivos absolutos à construção de parques eólicos offshore, existem três aspectos que são desfavoráveis ao desenvolvimento do setor: (i) a Empresa de Pesquisa Energética não tem competência para obter licença ambiental prévia para a construção dessas usinas; (ii) o Conselho Nacional de Política Energética não tem competência de definir áreas ou blocos marítimos destinados à licitação para empreendimentos eólicos; e (iii) a composição do Conselho não representa setores relevantes que deveriam ser consultados quanto à possibilidade de serem afetados por empreendimento eólicos. Portanto, os resultados desta pesquisa provêm elementos concretos aos Poderes Legislativo e Executivo na formulação de políticas visando ao desenvolvimento sustentável a partir da promoção do setor eólico offshore no Brasil
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Transição energética no contexto do desenvolvimento rural : análise da convergência entre políticas públicas de diferentes setores
(Ipea, 2019) Nogueira, Anna Carolina de Andrade; Claudio Roberto Amitrano; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Anna Carolina de Andrade Nogueira; Claudio Roberto Amitrano; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição; Roberto Rocha Coelho Pires; Oliveira, Regis Borges de
O objetivo do trabalho é analisar a possibilidade de convergência entre políticas de diferentes setores, apontando quais seriam fatores determinantes para o êxito de uma política pública com o objetivo de viabilizar a utilização de fontes de energias renováveis para a agricultura familiar. Como o conceito de desenvolvimento sustentável permeia todos os temas analisados, o trabalho inicia apresentando os aspectos socioambientais relacionados à utilização das energias renováveis. Para atingir o propósito do trabalho, após a contextualização do tema, é realizada, uma análise do arcabouço teórico da área de implementação de políticas públicas, com ênfase em alguns conceitos, como intersetorialidade, arranjos institucionais e modelos top-down e bottom-up. A investigação, de caráter explanatório, prossegue com a abordagem teórica da dependência da trajetória. No âmbito desse conceito, são apresentadas as principais políticas públicas implementadas nas últimas décadas nas áreas de agricultura familiar, eletrificação rural e energias renováveis. Por fim, apresenta-se a micro e minigeração distribuída por fonte solar fotovoltaica como um possível instrumento de convergência entre as políticas para o desenvolvimento rural e para energias renováveis, com a apresentação das potencialidades e de alguns dos vários gargalos existentes que dificultam a viabilização de utilização deste instrumento no meio rural. A análise permite concluir que as falhas de mercado apresentadas no contexto dos aspectos socioambientais ensejam a necessidade de construção de uma política pública específica para atender a agricultura familiar. Espera-se que a contribuição do trabalho tenha sido demonstrar elementos que trariam êxito à implementação desta política.
Análise do arcabouço legal associado ao desenvolvimento de parques eólicos offshore no Brasil
(Ipea, 2017) Pereira, Felipe; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Felipe Pereira; Roberto Rocha Coelho Pires; Munhoz, Fernando Colli; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição
A geração de energia elétrica proveniente de usinas eólicas offshore é uma opção para o Brasil diversificar sua matriz energética nacional com a utilização de fontes renováveis e alternativas. Passadas três décadas da instalação do primeiro parque eólico em ambiente marítimo no mundo, o Brasil ainda não construiu nenhum aerogerador no seu mar territorial e na sua zona econômica exclusiva. Para que essa atividade nascente possa ser melhor desenvolvida é importante que haja um arcabouço legal adequado. Para testar empiricamente essa questão, foram estudados pontos fracos e fortes no arranjo regulatório de países pioneiros na geração eólica em águas marítimas para construir indicadores que pudessem mensurar apropriadamente se a legislação nacional representa impeditivo ao desenvolvimento do setor. Versando sobre dimensões ambiental-tecnológica, tarifária e de organizações do setor elétrico, esta pesquisa analisou mais de 600 atos legais para identificar dispositivos potencialmente desfavoráveis ao desenvolvimento do setor no Brasil. Foi possível sistematizar a legislação afeita ao setor, apontando os regimes jurídicos pertinentes à exploração da geração eólica offshore e traçar uma modelagem que partiu do estudo de águas marítimas com potencial energético até a promoção de licitações, construção e operação de parques. Ancorada em referencial teórico das ciências econômicas e jurídicas, a construção metodológica desta pesquisa pode ser aplicada a outros trabalhos que tratem não apenas de planejamento energético e economia ambiental, mas das ciências humanas, em geral. Os resultados encontrados apontam que, embora não constituam impeditivos absolutos à construção de parques eólicos offshore, existem três aspectos que são desfavoráveis ao desenvolvimento do setor: (i) a Empresa de Pesquisa Energética não tem competência para obter licença ambiental prévia para a construção dessas usinas; (ii) o Conselho Nacional de Política Energética não tem competência de definir áreas ou blocos marítimos destinados à licitação para empreendimentos eólicos; e (iii) a composição do Conselho não representa setores relevantes que deveriam ser consultados quanto à possibilidade de serem afetados por empreendimento eólicos. Portanto, os resultados desta pesquisa provêm elementos concretos aos Poderes Legislativo e Executivo na formulação de políticas visando ao desenvolvimento sustentável a partir da promoção do setor eólico offshore no Brasil
Evolução do nível de gastos em bem-estar dos municípios após a implantação do Programa de Ajuste Fiscal promovido pela União no âmbito da Medida Provisória 2.185/2001 : uma abordagem crítica
(Ipea, 2016) Cavalcanti, Marcelo Saraiva; Silva, Alexandre Messa Peixoto da; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcelo Saraiva Cavalcanti; Silva, Alexandre Messa Peixoto da; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição; Cavalcante, Luiz Ricardo
Diante do elevado grau de endividamento e desequilíbrio fiscal dos municípios na década de 1990, e elevação das taxas de juros do mercado em decorrência da percepção de crescente grau de insolvência dos Entes, a União promoveu o Programa de Ajuste Fiscal e Refinanciamento de Dívidas por meio da Medida Provisória nº 2.185/2001. Tendo em vista que todo o clamor da época tinha como argumento central que o referido socorro financeiro, e o consequente ajuste fiscal dos municípios, lhes permitiria implementar políticas de melhoria do bem-estar local, o presente trabalho busca testar a seguinte hipótese: “Os 180 Municípios beneficiados pela elevada redução dos gastos com o serviço financeiro mensal de suas dívidas, obtida com o Programa de Ajuste Fiscal promovido pela União no âmbito da MP 2.185/2001, conseguiram aumentar os gastos na geração de Bem-Estar para seus habitantes em virtude do referido benefício?”.
Políticas de atendimento a afetados por desastres naturais e a voz dos assistidos : o caso de Lajedinho / BA
(Ipea, 2019) Estelles, Reinaldo Soares; Claudio Roberto Amitrano; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Reinaldo Soares Estelles; Junia Cristina Peres Rodrigues da Conceição; Aristides Monteiro Neto; Claudio Roberto Amitrano
Em dezembro de 2013, uma enxurrada afetou o município de Lajedinho/BA deixando 17 mortos e centenas de desabrigados e desalojados, cujas casas foram destruídas. Durante o processo de reconstrução da área urbana da sede municipal, um loteamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi construído e destinado às famílias que perderam suas casas, as quais moravam na área central da cidade, próximas ao rio Saracura. Diante do ocorrido, a pesquisa referiu-se à implementação da política pública atual destinada a afetados por desastres que necessitam de habitação por terem suas casas destruídas. Assim, por meio de um Estudo de Caso e de entrevistas com roteiros semiestruturados, procurou-se entender o processo de implementação dessa política pela ótica dos afetados, sua participação e quais os pontos podem ser melhorados na visão dos afetados para um atendimento mais adequado. As hipóteses de baixa participação dos afetados na implementação da política pública para afetados por desastres que necessitam de habitação e a suas opiniões divergentes quanto a esta expressas por meio de alterações e adaptações nas casas foram confirmadas pelo trabalho de campo das entrevistas por roteiros semiestruturados. Mais ainda, tanto os afetados quanto as assistentes sociais que participaram de todo o processo de cadastramento e trabalhos sociais apontaram deficiências no atendimento aos afetados em relação ao seu atendimento por habitação provisória. Como proposição final da pesquisa, sugere-se um rol de diretrizes de políticas públicas para os afetados por desastres que necessitam de moradia.