Transição energética no contexto do desenvolvimento rural : análise da convergência entre políticas públicas de diferentes setores

Abstract

O objetivo do trabalho é analisar a possibilidade de convergência entre políticas de diferentes setores, apontando quais seriam fatores determinantes para o êxito de uma política pública com o objetivo de viabilizar a utilização de fontes de energias renováveis para a agricultura familiar. Como o conceito de desenvolvimento sustentável permeia todos os temas analisados, o trabalho inicia apresentando os aspectos socioambientais relacionados à utilização das energias renováveis. Para atingir o propósito do trabalho, após a contextualização do tema, é realizada, uma análise do arcabouço teórico da área de implementação de políticas públicas, com ênfase em alguns conceitos, como intersetorialidade, arranjos institucionais e modelos top-down e bottom-up. A investigação, de caráter explanatório, prossegue com a abordagem teórica da dependência da trajetória. No âmbito desse conceito, são apresentadas as principais políticas públicas implementadas nas últimas décadas nas áreas de agricultura familiar, eletrificação rural e energias renováveis. Por fim, apresenta-se a micro e minigeração distribuída por fonte solar fotovoltaica como um possível instrumento de convergência entre as políticas para o desenvolvimento rural e para energias renováveis, com a apresentação das potencialidades e de alguns dos vários gargalos existentes que dificultam a viabilização de utilização deste instrumento no meio rural. A análise permite concluir que as falhas de mercado apresentadas no contexto dos aspectos socioambientais ensejam a necessidade de construção de uma política pública específica para atender a agricultura familiar. Espera-se que a contribuição do trabalho tenha sido demonstrar elementos que trariam êxito à implementação desta política.