Publication: A Reforma sindical deverá favorecer o desempenho da economia brasileira com desenvolvimento social
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
A reforma do sistema de organização sindical é uma demanda antiga de diversos setores da sociedade brasileira. Há um quase consenso sobre o caráter disfuncional da atual estrutura sindical e da negociação coletiva em relação aos interesses dos trabalhadores e dos empresários. O Governo Lula decidiu privilegiar o tema dentre suas iniciativas, constituindo um fórum tripartite com o objetivo de elaborar propostas de reforma sindical, num primeiro momento, e trabalhista, a seguir. Em março passado, foi divulgado o Relatório da Comissão de Sistematização do Fórum Nacional do Trabalho sobre a Reforma Sindical. Esse relatório encerra uma fase dos debates sobre o tema, devendo agora ser transformado em um documento
jurídico que deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional. A análise desenvolvida pretende contribuir com essa nova fase de discussão da Reforma Sindical.