Desenvolvimento social : saúde e saneamento : previdência social (versão preliminar)

Abstract

Os indicadores de saúde no Brasil revelam dois pontos significativos. Em um período de 25 anos, houve um notável aumento no nível de saúde da população brasileira, mas, apesar dessa melhora, o país ainda apresenta um nível de saúde comparativamente baixo em relação aos países desenvolvidos. A taxa de mortalidade geral, apesar de ser de 13 óbitos por 1.000 habitantes, ganha relevância ao considerar que apenas 10% dos brasileiros têm 50 anos ou mais, em comparação com mais de 20% nos países desenvolvidos. A elevada mortalidade entre jovens, especialmente menores de 5 anos, é um traço distintivo, sendo mais de 50% do total de óbitos nessa faixa etária no Brasil, enquanto nos países desenvolvidos esse percentual é inferior a 5%. As causas predominantes de morte estão associadas a doenças transmissíveis, com destaque para diarréias infecciosas, gripe, pneumonia, tuberculose, sarampo e tétano. A análise regional revela variações substanciais no nível de saúde, correlacionadas com a renda per capita, indicando que regiões mais desenvolvidas economicamente têm melhor saúde. As peculiaridades regionais incluem incidência diferenciada de doenças como malária, esquistossomose, lepra, febre amarela, tracoma e outras, demonstrando a complexidade das questões de saúde no Brasil. E o Diagnóstico Preliminar sobre a Previdência Social brasileira inicialmente identificou os principais problemas que afetavam o sistema previdenciário, buscando entender as causas que contribuíram para essas questões ao longo do tempo. O objetivo subsequente seria a definição de um sistema de previdência mais adequado às condições socioeconômicas do Brasil e a estabelecimento dos instrumentos necessários para sua implementação efetiva. A análise concentrou-se na quantificação dos fenômenos que causaram desequilíbrios econômico-financeiros nas instituições de previdência social no país, abordando também aspectos legislativos e administrativos que contribuíram para agravar a situação em suas respectivas áreas.