Avaliação do Programa Garantia-Safra : análise e prospecção a partir de um modelo baseado em agentes

Abstract

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido ao fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O benefício, pago aos beneficiários em caso de sinistro, é custeado por contribuições da União, Estados, Municípios e dos próprios agricultores familiares. Estados, municípios e agricultores optam por aderir ao programa. As regras são postas pelo governo federal sem perda, no entanto, da autonomia dos demais atores que, ao buscarem seus objetivos, avaliam o ambiente e o contexto que os cercam, como por exemplo, a chance de quebra de safra devido à estiagem, orçamento, demais políticas públicas de combate à seca e o comportamento de seus vizinhos. Como em outras políticas públicas, o quadro descrito pode ser caracterizado como um sistema complexo: sistema composto por múltiplos agentes, que agindo a partir de regras simples, apresentam padrões macro emergentes. Usando ferramentas próprias do campo de sistemas complexos, em particular a modelagem baseada em agentes, este trabalho busca analisar o Garantia-Safra e prospectar possíveis aprimoramentos a partir de simulações geradas pelo modelo. As simulações apontam um nível elevado de reincidência na participação dos agricultores ao longo dos anos sugerindo que o público alvo realmente necessita desse tipo de instrumento.