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Avaliação do Programa Garantia-Safra : análise e prospecção a partir de um modelo baseado em agentes

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2016-05

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Abstract

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido ao fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O benefício, pago aos beneficiários em caso de sinistro, é custeado por contribuições da União, Estados, Municípios e dos próprios agricultores familiares. Estados, municípios e agricultores optam por aderir ao programa. As regras são postas pelo governo federal sem perda, no entanto, da autonomia dos demais atores que, ao buscarem seus objetivos, avaliam o ambiente e o contexto que os cercam, como por exemplo, a chance de quebra de safra devido à estiagem, orçamento, demais políticas públicas de combate à seca e o comportamento de seus vizinhos. Como em outras políticas públicas, o quadro descrito pode ser caracterizado como um sistema complexo: sistema composto por múltiplos agentes, que agindo a partir de regras simples, apresentam padrões macro emergentes. Usando ferramentas próprias do campo de sistemas complexos, em particular a modelagem baseada em agentes, este trabalho busca analisar o Garantia-Safra e prospectar possíveis aprimoramentos a partir de simulações geradas pelo modelo. As simulações apontam um nível elevado de reincidência na participação dos agricultores ao longo dos anos sugerindo que o público alvo realmente necessita desse tipo de instrumento.

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Garantia-Safra (literally, “Harvest-Guarantee”) aims to ensure minimum survival conditions to farming families in cities consistently subjected to harvest losses due to draughts and floods. The benefit, paid in case of damage, is covered by contributions from the Union, State and Cities, as well as the farming families themselves. States, cities and farmers choose to join the program. The rules are established by the federal government; nevertheless, there is no deprivation of authority for the other actors involved, who, seeking their aims, assess the environment and context surrounding them, such as, for instance: the chance of crop shortfall due to drought, budget, other public policies against drought, and their neighbors’ behavior. As in other public policies, the situation may be characterized as a complex system comprised of multiple agents acting from simple rules, featuring macro-emergent patterns. Using tools from the field of complex systems, particularly agent-based modeling, this research aims to analyze Garantia-Safra and to explore possible improvements from simulations generated by the model. These simulations indicate a high level of recurrence in farmers’ participation throughout the years, suggesting that the target audience really needs this king of instrument.

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Garantia-Safra, Complex systems, Agent-based modeling

Citation

SILVA, Ronan Luiz da. Avaliação do Programa Garantia-Safra: análise e prospecção a partir de um modelo baseado em agentes. 2016. 65 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, 2016.

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Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Primeira Turma

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