Where Biodiversity, Traditional Knowledge, Health and Livelihoods Meet: Institutional Pillars for The Productive Inclusion of Local Communities (Brazil Case Study)

Abstract

Brazil recently launched a cross-ministerial programme—the Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB)—to facilitate the ‘sustainable’ development of environmentally and socially sustainable productive chains for sociobiodiversity products. The programme framework for the PNPSB incorporates a strong focus on fostering productive inclusion (inclusão produtiva) which broadly entails creating conditions for the poor (extractivists, traditional communities and family farmers in this instance) to improve their productive capacities and strengthen their insertion in productive activities. In particular, it centres on how the institutional pillars of a productive-inclusion approach can be reinforced so as to enhance the benefits that such communities can receive from their integration into natural-resource-based production chains and the delivery of services (e.g. phytotherapies and phytocosmetics). With the view to identifying key channels of impact the paper also draws on the experiences of two earlier productive inclusion programmes: i.e. the Food Acquisition Programme (Programa de Aquisição de Alimentos, PAA) and the National Program for Production and Use of Biodiesel (Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel, PNPB). It seeks to identify ‘development functions’ best performed by public institutions and explores the concept of a ‘regulated market’ framework that is characteristic of these types of productive inclusion programmes.O Brasil recentemente lançou um programa interministerial —Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) — no intuito de facilitar a ‘sustentabilidade’ do desenvolvimento de cadeias produtivas ecologica e socialmente sustentáveis de produtos da socio-biodiversidade. A estrutura do PNPSB tem como enfoque central a promoção da inclusão produtiva, que implica na criação de condições para que os pobres (aqui representadas por comunidades extrativistas, comunidades tradicionais e agricultores familiares) melhorem a sua capacidade produtiva e fortaleçam sua participação em atividades produtivas. Em particular, o PNPSB é centrado em avaliar formas de fortalecer os pilares institucionais de uma abordagem voltada à inclusão produtiva de modo a aprimorar os benefícios que essas comunidades podem receber com a sua inserção em cadeias produtivas baseadas em recursos naturais e no fornecimento de serviços (ou seja, fitoterápicos e fitocosméticos). No intuito de identificar canais centrais de impacto, este artigo baseia-se na experiência de dois programas anteriores de produção inclusiva: o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA e o Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel, PNPB. O presente artigo procura identificar as ‘funções do desenvolvimento’ cuja implementação pode ser otimizada por instituições públicas e explora o conceito da estrutura de ‘mercado regulado’ característico desses tipos de programas de inclusão produtiva.