Uma análise da composição da renda da população urbana segundo diferentes fontes com ênfase na renda previdenciária no período 1992-2002

Abstract

As políticas previdenciárias podem ser descritas como o conjunto de ações dirigidas para cobrir a eventual perda da capacidade laborativa. De modo geral, os sistemas públicos pretendem cobrir uma porção básica da renda, sem a intenção da manutenção total do poder aquisitivo. Cabe, usualmente, aos regimes complementares cumprir essa função. No Brasil, a história dos regimes complementares é relativamente recente, sendo de 1977 a lei que pela primeira vez regulamentou esses fundos (Lei 6.435). No passado, indivíduos de maior renda recorriam a estratégias alternativas para a manutenção do poder aquisitivo. Investimentos em imóveis e negócios familiares eram as opções mais comuns, uma vez que o mercado de capitais era muito incipiente. Mais recentemente já é possível notar o peso da alternativa de fundos de pensão privados (abertos e fechados) nas rendas dos idosos brasileiros. Este trabalho tem por objetivo analisar a população urbana desagregada por sexo, grupos de idade e escolaridade do chefe de domicílio, no período 1992-2002 segundo as diferentes fontes de renda e calcular o peso relativo de cada uma dessas fontes no orçamento individual, bem como sua evolução na última década e ao longo do ciclo de vida. Ênfase especial é dada à renda previdenciária: quando se focaliza a população mais idosa, a análise das diferentes estratégias utilizadas (ou não) pelos indivíduos para equalizar a renda ao longo do ciclo de vida revela que, entre as alternativas, as mais eficientes parecem ser a acumulação com o trabalho e/ou a existência de uma previdência complementar. Os dados utilizados foram obtidos a partir das diferentes PNADs ao longo do período 1992-2002.