As Instituições de desenvolvimento regional em Portugal, Espanha, Itália e França : aproximações e distanciamentos

Abstract

As políticas de desenvolvimento regional adquiriram importância como instrumentos privilegiados para o combate de diversas desigualdades, sejam elas de ordem social ou territorial. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar a experiência do desenvolvimento regional realizada por quatro países: Portugal, Espanha, Itália e França. Priorizamos o entendimento de como as instituições responsáveis pelas políticas regionais foram desenhadas nesses países ao longo do tempo, buscando similitudes e distanciamentos entre elas, ressaltando, principalmente, o modus operandi dos processos decisórios de cada uma das experiências. Como objetivos secundários, procuramos analisar como é a estrutura organizacional dessas instituições – ou seja, qual a predominância, seja ela secretaria, ministério, agência, instituto; o mandato da instituição, bem como seus gestores; o ano de criação; o propósito norteador da criação – se elas são centradas no desenvolvimento regional ou no planejamento urbano; e, finalmente, a escala – multiescalar, macrorregional, microrregional, municipal.