Formação da agenda de uma política pública de mobilidade por bicicleta : análise do Programa Bicicleta Brasil

Abstract

O objetivo deste artigo foi analisar o percurso de conformação do Programa Bicicleta Brasil (PBB), a partir dos processos de formulação e de entrada da política de mobilidade urbana na agenda pública nacional. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com base no modelo de múltiplos fluxos de Kingdon, em que foram utilizadas análise documental e entrevistas com gestores públicos e com representantes da sociedade civil. Os principais fluxos identificados nesta análise são: percepção da mobilidade urbana como problema público, desenvolvimento de soluções e de normativas voltadas à ciclomobilidade e articulação política favorável. A atuação dos empreendedores da política foi decisiva para a aprovação da lei do PBB, porém, apesar dos avanços institucionais e legais, os resultados apontam fragilidades nos mecanismos de indução da política nos municípios, como de financiamento; carência de dados consolidados, especialmente sobre segurança viária e sobre sinistros com ciclistas; e falta de integração intersetorial na agenda pública. O modelo de múltiplos fluxos se mostrou oportuno para a análise proposta, evidenciando a complexidade e as ambiguidades da entrada da mobilidade por bicicleta na agenda pública. Conclui-se que, apesar dos desafios críticos para a ciclomobilidade como política pública, sua consolidação pode favorecer cidades e comunidades mais sustentáveis, equitativas e adaptadas aos atuais desafios climáticos.