Observações sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) a partir de análise qualitativa

Abstract

Este ensaio avalia o processo de desenvolvimento regional e a influência da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) em dezoito municípios localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, a partir da análise de entrevistas a atores locais-chave para a construção e a execução de políticas de desenvolvimento nesses municípios e nessas regiões de entorno, em especial a seus secretários municipais. Estas entrevistas fizeram parte de uma grande pesquisa realizada pelo Ipea em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI), em que parte de seus resultados já foi publicada em Ipea (2015). Questionário foi formulado para abordar aspectos que afetam a dinâmica regional brasileira e para avaliar se os objetivos da PNDR têm sido atingidos. A PNDR propõe elaborar e conduzir projetos para reduzir as desigualdades inter e intrarregionais, por meio da ativação de potenciais de desenvolvimento das regiões brasileiras e da distribuição das atividades produtivas e dos bens e serviços públicos no território. Esta política recorta o território para construir um referencial nacional comum a ser utilizado pelo MI para articular as políticas setoriais entre os ministérios e envolver todos os entes federados, forças sociais relevantes e setores produtivos. A construção de consensos entre a sociedade e os três níveis de governo, mediante a combinação entre políticas “de baixo para cima” e “de cima para baixo”, além de aumentar a coesão socioeconômica e a integração territorial do país, facilitaria o alcance de seu principal objetivo.