Publication: A Gestão ambiental dos municípios paraenses : gastos públicos, descentralização e sustentabilidade
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The Environmental management of the municipalities of Pará state : public expenditure, decentralization and sustainability, La Gestión ambiental de los municipios paraenses : gastos publicos, descentralización y sostenibilidad, La Gestion environnementale des municipalités de Pará province : dépenses publiques, décentralisation et durabilité
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Abstract
Desde os anos 1980, a gestão ambiental brasileira passou por um processo de descentralização e aumento das atribuições municipais, o que também vem ocorrendo no estado do Pará. Este trabalho visa avaliar a evolução histórica e o empenho financeiro dos gastos públicos ambientais dos municípios paraenses para responder ao seguinte questionamento: a descentralização da gestão municipal paraense vem sendo acompanhada de proporcional aumento no empenho das despesas ambientais? A metodologia consistiu na análise das despesas ambientais dos municípios paraenses, sua transparência e tendência de crescimento, além de uma focalização em grupos definidos pelo Programa Municípios Verdes (PMV). A hipótese levantada foi de que os municípios com melhor estrutura apresentaram melhor empenho da gestão financeira ambiental.
Os resultados constataram a insuficiência e a baixa transparência, com agravamento em anos eleitorais, das despesas ambientais municipais, embora com tendência de crescimento. De onze municípios, a hipótese de pesquisa foi confirmada para apenas dois, Marabá e Paragominas.
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Since the 1980s, Brazilian environmental management has undergone a process of decentralization and increased municipal attributions, which have also been occurring in the State of Pará. This work aims to evaluate the historical evolution and financial commitment of public environmental expenditures of the municipalities of Pará to respond to the following question: does the decentralization of municipal management in Pará have been accompanied by a proportional increase in the commitment of environmental expenses? The methodology consisted of the analysis of the environmental expenses of the municipalities of Pará, its transparency and tendency of growth, besides a focus in groups defined by the Green Municipalities Program. The hypothesis raised was that the municipalities with better structure presented a better commitment of the environmental financial management. The results verified the insufficiency and low transparency, with aggravation in electoral years, of the municipal environmental expenses, although with a tendency of growth.
From 11 municipalities, the research hypothesis was confirmed only for Marabá and Paragominas.
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Citation
NINA, Alex Santiago; ALMEIDA, Oriana Trindade de; LOBO, Ivonês Damasceno. A Gestão ambiental dos municípios paraenses : gastos públicos, descentralização e sustentabilidade. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 54, p. 51-72, jan./jun. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppp54art03