Configurações institucionais e instrumentos de políticas públicas : uma análise da política nacional de economia solidária no Brasil (2003-2016)

Abstract

Este estudo buscou problematizar as configurações institucionais da política pública de economia solidária implementada no Brasil entre 2003 e 2016, com foco na combinação de instrumentos e recursos utilizados. A análise se desdobrou em duas dimensões: i) instrumental, com foco na estruturação operacional e normativa da política e na delimitação de seus sujeitos; e ii) programática, sobre os eixos que nortearam o delineamento da política. Em ambas, verificou-se tanto a intensidade dos esforços realizados quanto as estratégias de mudança adotadas. Em síntese, identificou-se uma relação desequilibrada entre os instrumentos que se conseguiu mobilizar, com maior ênfase em recursos de nodalidade, cujas consequências foram ambíguas para a institucionalização da política.