Publication: Configurações institucionais e instrumentos de políticas públicas : uma análise da política nacional de economia solidária no Brasil (2003-2016)
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Texto para Discussão (TD) 3135 : Configurações institucionais e instrumentos de políticas públicas : uma análise da política nacional de economia solidária no Brasil (2003-2016)
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Abstract
Este estudo buscou problematizar as configurações institucionais da política pública de economia solidária implementada no Brasil entre 2003 e 2016, com foco na combinação de instrumentos e recursos utilizados. A análise se desdobrou em duas dimensões: i) instrumental, com foco na estruturação operacional e normativa da política e na delimitação de seus sujeitos; e ii) programática, sobre os eixos que nortearam o delineamento da política. Em ambas, verificou-se tanto a intensidade dos esforços realizados quanto as estratégias de mudança adotadas. Em síntese, identificou-se uma relação desequilibrada entre os instrumentos que se conseguiu mobilizar, com maior ênfase em recursos de nodalidade, cujas consequências foram ambíguas para a institucionalização da política.
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This study sought to problematize the institutional configurations of the solidarity economy policy implemented in Brazil between 2003 and 2016, focusing on the combination of instruments and resources used. The analysis unfolded in two dimensions: i) instrumental, focusing on the operational and normative structuring of the policy and the delimitation of its subjects; and ii) programmatic, around the axes that guided the design of the policy. In both cases, the intensity of the efforts made and the change strategies adopted were verified. In short, an unbalanced relationship was identified between the instruments that were mobilized, with greater emphasis on nodal resources, the consequences of which were ambiguous for the institutionalization of the policy.
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PATEO, Felipe Vella; SILVA, Sandro Pereira. Configurações institucionais e instrumentos de políticas públicas: uma análise da política nacional de economia solidária no Brasil (2003-2016). Brasília, DF: Ipea, julho 2025. 43 p. (Texto para Discussão, n. 3135). DOI: https:// dx.doi.org/10.38116/td3135-port