Publicação: BRICS e OMC : perfil jurídico das demandas em serviços (GATS)
Carregando...
Arquivos
Paginação
Primeira página
Última página
Data
Data de publicação
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
por
eng
spa
eng
spa
Cobertura espacial
Cobertura temporal
País
BR
organization.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Titulo alternativo
BRICS and the WTO : the legal profile of BRICS controversies on GATS, BRICS y la Organización Mundial del Comercio : el perfil jurídico de las demandas en servicios (GATS)
item.page.organization.alternative
Variações no nome completo
Autor(a)
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
item.page.organization.manager
Outras autorias
Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
O aumento da importância dos países do grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) como parceiros, com vistas a aumentar suas participações na governança global e a cooperação intraBRICS, demanda por um número grande de pesquisas para guiar o processo de construção da parceria. Nesse sentido, a Organização Mundial de Comércio (OMC) deve ser colocada no escopo de investigações. Além disso, o suporte ao regime multilateral de comércio foi reiterado em diversos documentos formais do BRICS, o que reafirma a importância do órgão de solução de controvérsias da OMC e a necessidade de conhecer as demandas em que o BRICS está envolvido. Por isso, este artigo tem o objetivo de aprofundar o conhecimento nas negociações na área de serviços e a jurisprudência dos litígios em serviços que envolvem o BRICS. A consolidação dessa jurisprudência é capaz de guiar futuras negociações na área de comércio internacional, como parcerias econômicas e cooperação jurídica.
Resumo traduzido
The increasing role of BRICS as partners to enhance participation in global governance and intra BRICS cooperation is demanding a great number of researches to guide the process of building this partnership. In this sense, the World Trade Organization must not stay away from the stage. Furthermore, the support of the trade regime has been set in many formal documents within BRICS, which reiterates the great role played by the WTO dispute settlement system and the need to be aware of the legal disputes BRICS are involved. As a result, this paper aims to deep the knowledge on services negotiations and on services dispute settlements in which BRICS are involved. The jurisprudence on these disputes is able to guide further negotiations on trade matters, like economic partnerships, legal cooperation.