Governança de infraestrutura

Abstract

A OCDE utiliza indicadores para comparar seus países-membros e candidatos à adesão, sendo esses dados essenciais para redirecionar políticas e práticas recomendadas. A plataforma OECD.Stat oferece acesso a uma ampla gama de dados sobre diversos temas, incluindo infraestrutura, e serve como base para relatórios técnicos sobre áreas como reforma estrutural, comércio, crescimento inclusivo, governança e infraestrutura. No processo de adesão do Brasil, a OCDE destacou a necessidade de investir em infraestrutura de qualidade de forma transparente e responsável, considerando o baixo desempenho do país em relação a outros, com um estoque de infraestrutura abaixo da média dos países desenvolvidos. A OCDE também enfatiza a importância de uma governança efetiva para garantir a qualidade dos investimentos em infraestrutura, o que foi abordado em um manual sobre infraestrutura e em suas recomendações de governança. O Brasil, embora não tenha participado de uma enquete inicial da OCDE sobre governança de infraestrutura, foi incluído em uma pesquisa similar realizada com o BID em 2022, permitindo a comparação de seus indicadores com os dos membros da organização. A OCDE e o G20 têm desenvolvido princípios para investimentos em infraestrutura de qualidade, os quais são essenciais para o aprimoramento da governança e da implementação de projetos de infraestrutura no Brasil.