Crescimento econômico e geração de empregos : considerações sobre políticas públicas

Abstract

O propósito fundamental deste artigo consiste em analisar as principais modificações operadas no mercado de trabalho brasileiro desde o início dos anos 80, realçando-se suas características atuais mais relevantes, tendo em vista a fundamentação de propostas de intervenção pública no tocante às políticas de emprego e renda. Para tanto, procedemos também, ainda que de forma sumária, a um exame das principais transformações ocorridas, em âmbito mundial, nos novos padrões tecnológicos e seus impactos sobre a economia e a sociedade contemporânea.

As políticas públicas aqui explicitadas e examinadas quanto ao seu grau de efetividade correspondem ao sistema Público de Emprego, Contrato Coletivo de Trabalho, Treinamento e Requalificação de Mão-de-Obra, Apoio à Micro e Pequena Empresa e Programa de Geração de Emprego e Renda. Nossa perspectiva de análise envolve uma postura crítica relativamente às propostas de solução dos problemas de quantidade e qualidade do emprego, que têm na minimização do papel do Estado e flexibilização do mercado de trabalho seus componentes fundamentais. Considerando os novos parâmetros tecnológicos e macroeconômicos vigentes em termos mundiais e nacionais, apenas por meio de políticas públicas eficientes e bem direcionadas será possível minorar tais problemas.