Avaliação do financiamento do Banco Mundial ao programa de apoio ao pequeno produtor rural do Nordeste (PAPP)

Abstract

Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural no Nordeste (PAPP), em comunidades rurais dos estados de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte, e calcula o custo financeiro dos empréstimos do BIRD a esses estados. A pesquisa de campo captou o fraco resultado do PAPP — dos 47 projetos pesquisados, 25 não estavam em operação, sendo que, destes, cinco não tinham sido implantados, e os outros vinte apresentavam sérios problemas de operação, estando alguns já abandonados. Uma conclusão preocupante é a de que somente 16% dos projetos produtivos teriam perspectivas satisfatórias de sustentabilidade. Esses resultados são, em parte, explicados pela formulação do programa, a qual promove a atomização das ações e a pulverização dos recursos, sem contemplar investimentos prévios em organização e treinamento das comunidades rurais. Atua como agravante dessa situação, o reduzido quadro técnico responsável pela implementação estadual do programa. Esses ingredientes facilitaram o aparecimento e a propagação de intermediários, os quais comprometem a viabilidade do programa. A análise do fluxo financeiro constatou o pequeno saldo de recursos externos ingressados no país - inferior a 20% do total dos empréstimos. Verificou-se que isso acontece em virtude de os desembolsos do BIRD ocorrerem em doses homeopáticas, e as amortizações dos empréstimos serem realizadas pelo Sistema de Amortizações Constantes. Em conseqüência, as taxas de juros efetivamente pagas pelo país, entre 11,68% a.a. e 13,44% a.a., por contrato, situaram-se bem acima da taxa esperada.