Alíquotas equânimes para um sistema de seguridade social

Abstract

As discussões sobre a reforma da Previdência têm-se pautado por uma intensa polêmica no que se refere aos aspectos de (in)eqüidade do sistema. Não há, entretanto, qualquer preocupação em definir, com alguma precisão, o que vem a ser eqüidade em um sistema de seguro social. Na falta de critérios objetivos, o debate recai no campo ideológico, onde não raro predominam alguns mitos e preconceitos. Parte-se então para uma discussão ponto a ponto (idades-limite, tetos, tempo de contribuição etc.), em que o mérito de cada proposta é avaliado de forma altamente subjetiva, muitas vezes fruto da pressão de grupos interessados. O objetivo deste trabalho é o de estimar as alíquotas, aqui denominadas alíquotas equânimes, que, para certas hipóteses quanto a taxas de desconto e evolução dos valores de salários (segundo o nível de escolaridade) e dos benefícios recebidos por um indivíduo, igualem o que este aporta com o montante que recebe de volta. Com base nestas alíquotas poder-se-ia ofertar a cada segurado um cardápio de custos e respectivos benefícios, permitindo que este optasse entre as inúmeras combinações possíveis. Assim, mesmo em um regime em repartição, poderia ser garantido o equilíbrio atuarial de longo prazo (sistema de capitalização virtual) e, simultaneamente, assegurada a equidade em nível de indivíduo.