Os Subsídios afetam as exportações agrícolas brasileiras? : análise a partir de modelos gravitacionais

Abstract

O objetivo do estudo é estimar os efeitos dos subsídios de apoio interno de países terceiros sobre as exportações agrícolas brasileiras. O estudo contribui com a literatura existente ao aplicar ao conjunto de dados os subsídios fornecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para diferentes níveis de desagregação do apoio governamental. O modelo gravitacional é aplicado para fluxos agrícolas agregados e desagregados por produtos e para as exportações brasileiras e mundiais, o que permite comparação dos resultados. Ao considerar as exportações de todos os produtos do agronegócio, o suporte ao produtor (producer support estimate – PSE) tem um efeito negativo sobre os envios do Brasil no período analisado. Considerando as estimativas de suporte a serviços gerais (general services support estimate – GSSE) e as estimativa de suporte ao consumidor (consumer support estimate – CSE), que tratam dos subsídios gerais ao setor e do apoio aos consumidores de produtos agrícolas, respectivamente, estes não apresentaram significância estatística. Partindo para uma análise mais detalhada no âmbito setorial, os resultados foram distintos para diferentes setores: em relação à soja em grãos, principal produto da pauta exportadora agrícola brasileira, o subsídio específico por produto (single commodity transfers – SCT) não apresentou significância estatística sobre os envios brasileiros. Ademais, as exportações de milho, carne suína e carne bovina do Brasil parecem ter uma relação positiva com os subsídios fornecidos pelos países concorrentes, enquanto os envios de açúcar parecem ser afetados de forma negativa. No setor de pesca e aquicultura, a indisponibilidade de dados afetou a obtenção de resultados econométricos para o Brasil, mas quando consideradas as exportações mundiais, foi possível constatar uma relação positiva de subsídios e exportações, ou seja, os subsídios fornecidos à pesca e aquicultura pelos países podem ter contribuído para o aumento das exportações desse setor.