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O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução : prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental

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dc.contributor.authorSantos, Gesmar Rosa dos
dc.coverage.spatialBrasil - Acrept_BR
dc.coverage.spatialBrasil - Bahiapt_BR
dc.coverage.spatialBrasil - São Paulopt_BR
dc.coverage.spatialBrasil - Santa Catarinapt_BR
dc.coverage.spatialBrasil - Mato Grossopt_BR
dc.date.accessioned2024-10-15T20:03:54Z
dc.date.available2024-10-15T20:03:54Z
dc.date.issued2024-12
dc.date.portal2024-12
dc.description.abstractEste artigo objetiva identificar os temas priorizados pelas Unidades da Federação (UFs) na área ambiental e analisar dados sobre o tempo de resposta dos órgãos aos pedidos de licenciamento como indicativos da evolução do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Verificou-se que os temas licenciamento, fiscalização e recursos hídricos são informados como prioritários, porém há baixa alocação de recursos para os órgãos ambientais, em 2016 e 2019. Quanto às respostas dos órgãos aos pedidos de licenciamento ambiental nos estados selecionados (Acre, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso), foi notada evolução positiva, com redução constante do tempo desde 2013.pt_BR
dc.description.abstractalternativeThis article aims to identify the themes prioritized by selected Brazilian states in the environmental area and analyze the agencies’ response time to licensing requests, as indicators of Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) evolution. It was found that the topics of licensing, inspection and water resources are reported as priorities by states, but there is a low allocation of resources to environmental agencies in 2016 and 2019. Regarding the agencies’ responses to requests for environmental licensing in the states (Acre, Bahia, São Paulo, Santa Catarina and Mato Grosso), positive developments were noted, with a constant reduction in time since 2013.pt_BR
dc.description.otherp. 67-75 : il.pt_BR
dc.description.otherArtigo publicado em: Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 32, jul./dez., 2024.pt_BR
dc.description.otherResumos em português e inglêspt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Gesmar Rosa dos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução: prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 32, p. 67-75, jun./dez. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua32art6pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16004
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/15989pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordSistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)pt_BR
dc.subject.keywordGestão ambientalpt_BR
dc.subject.keywordPrioridades estaduaispt_BR
dc.subject.vcipeaGestão Ambientalpt_BR
dc.titleO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução : prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambientalpt_BR
dc.typeJournal articlept_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationDesenvolvimento Regionalpt_BR
ipea.classificationMeio Ambiente. Recursos Naturaispt_BR
relation.isJournalIssueOfPublication767adec3-f69e-4243-8afc-1549b91d5717
relation.isJournalIssueOfPublication.latestForDiscovery767adec3-f69e-4243-8afc-1549b91d5717

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