Publication: O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução : prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental
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Abstract
Este artigo objetiva identificar os temas priorizados pelas Unidades da Federação (UFs) na área ambiental e analisar dados sobre o tempo de resposta dos órgãos aos pedidos de licenciamento como indicativos da evolução do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Verificou-se que os temas licenciamento, fiscalização e recursos hídricos são informados como prioritários, porém há baixa alocação de recursos para os órgãos ambientais, em 2016 e 2019. Quanto às respostas dos órgãos aos pedidos de licenciamento ambiental nos estados selecionados (Acre, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso), foi notada evolução positiva, com redução constante do tempo desde 2013.
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This article aims to identify the themes prioritized by selected Brazilian states in the environmental area and analyze the agencies’ response time to licensing requests, as indicators of Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) evolution. It was found that the topics of licensing, inspection and water resources are reported as priorities by states, but there is a low allocation of resources to environmental agencies in 2016 and 2019. Regarding the agencies’ responses to requests for environmental licensing in the states (Acre, Bahia, São Paulo, Santa Catarina and Mato Grosso), positive developments were noted, with a constant reduction in time since 2013.
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Citation
SANTOS, Gesmar Rosa dos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução: prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 32, p. 67-75, jun./dez. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua32art6