O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução : prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental

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Title:	O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução : prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental
Authors:	Santos, Gesmar Rosa dos
Abstract:	Este artigo objetiva identificar os temas priorizados pelas Unidades da Federação (UFs) na área ambiental e analisar dados sobre o tempo de resposta dos órgãos aos pedidos de licenciamento como indicativos da evolução do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Verificou-se que os temas licenciamento, fiscalização e recursos hídricos são informados como prioritários, porém há baixa alocação de recursos para os órgãos ambientais, em 2016 e 2019. Quanto às respostas dos órgãos aos pedidos de licenciamento ambiental nos estados selecionados (Acre, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso), foi notada evolução positiva, com redução constante do tempo desde 2013.
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/15989
metadata.dc.rights.holder:	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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metadata.dc.type:	Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos
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