Beneficiômetro da seguridade social : a relevância do Sistema Único de Saúde para a população brasileira

Abstract

O objetivo deste texto é apresentar um conjunto de indicadores que possibilitem não apenas dimensionar a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde dos brasileiros, em termos dos benefícios ofertados, mas também acompanhar e monitorar a oferta desses benefícios ao longo dos anos. Este trabalho se insere em uma iniciativa mais ampla de seleção de indicadores que demonstram e possibilitam o acompanhamento dos benefícios monetários e não monetários garantidos pelo Estado no âmbito da política de seguridade social, da qual a política de saúde faz parte, consubstanciando um instrumento que foi chamado de Beneficiômetro da Seguridade Social. Para tanto, apresenta-se, neste texto, uma série de indicadores de cobertura da população por bens e serviços de saúde, calculados a partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 e 2019, assim como indicadores de produção de serviços e de disponibilidade de profissionais de saúde no SUS, calculados a partir de dados de registros administrativos, em sua maioria do período de 2012 a 2021. No geral, os indicadores mostram que a cobertura pelo SUS, para os serviços de saúde selecionados, manteve-se no mesmo patamar ou, em alguns casos, foi ligeiramente ampliada entre 2013 e 2019. Além disso, revelam que a produção de serviços aumentou na última década, à exceção dos anos da pandemia da Covid-19. Assim, com o conjunto de indicadores apresentados neste trabalho, os autores criam uma primeira versão do componente saúde do Beneficiômetro da Seguridade Social, o que contribui para o cumprimento das finalidades desse instrumento.