Regionalização da saúde e ordenamento territorial : análises exploratórias de convergências

Abstract

Este capítulo procura – por meio do reconhecimento de noções de ordenamento territorial, região e regionalização utilizadas na política setorial – entender a formulação da política regional inserida na política de saúde pública nacional, elaborada a partir da CF/1988. Colocam-se alguns questionamentos de caráter exploratório, visando-se compreender as possíveis convergências entre o processo de regionalização da saúde e o avanço no entendimento do ordenamento do território no Brasil. No intuito de buscar a constituição de respostas, ainda que parciais, para esses amplos questionamentos, este capítulo se estrutura em seis seções. Na seção 2, propõe-se uma revisão sucinta dos conceitos de região e regionalização e, também, de centralidade e polarização. Revela-se, na seção 3, o processo de incorporação, na formulação e na prática da política pública, destes conceitos já tão esmiuçados e aceitos no plano teórico. Também se apresentam os marcos por períodos de desenvolvimento e a incorporação parcial destes avanços teóricos na política de saúde no Brasil. Após esta periodização, intenta-se, nas seções 4 e 5 – a partir do caso específico do sistema de saúde no estado de São Paulo –, realizar um exercício de verificação da aderência da regionalização da saúde à rede urbana do estado representada pela pesquisa Regiões de Influência das Cidades (REGIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na seção 4, o tema é apresentado; na seção 5, faz-se um exercício de classificação das regiões de saúde a partir das categorias de polarização propostas pela REGIC para as cidades paulistas. Por fim, na seção 6, são apontadas as considerações finais.