Reconstruindo o estado : gestão do setor público e reforma da educação

Abstract

O presente artigo analisa as principais propostas e iniciativas de Reforma do setor da Educação no Brasil, desde o início da década de 80 até meados dos anos 90, destacando o papel central que a temática da gestão assume na agenda de Reforma do Setor. Busca-se situar o debate educacional em relação a propostas e teses mais amplas, referentes à Reforma do Estado. O artigo identifica dois momentos distintos no período considerado, no que diz respeito ao papel atribuído à educação e às prioridades da agenda. Inicialmente, a educação é privilegiada como condição para o exercício da cidadania. Em um segundo momento, à formação cidadã se agrega a ênfase na qualificação para o trabalho. Com relação às prioridades da agenda, nos anos 80, o foco recai sobre a democratização da gestão e dos processos decisórios. A partir do final dessa década e nos anos 90, além da temática da democratização, ganham força propostas de reforma educacional que se concentram na modernização da gestão dos sistemas educacionais estatais. Articular democratização e modernização surge como o principal desafio da reforma educacional, condição essencial para que o Estado possa viabilizar, ao mesmo tempo, a qualidade da educação e a equidade nessa esfera da política social.