Publication: A reestruturação das políticas federais para o ensino fundamental: descentralização e novos mecanismos de gestão
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Brasil
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1995-1998
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BR
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 745: A reestruturação das políticas federais para o ensino fundamental: descentralização e novos mecanismos de gestão, The restructuring of federal policies for elementary schools: decentralization and new management mechanisms
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
O presente texto analisa, ao longo do período 1995/98, um conjunto de ações desencadeadas pelas instâncias federais de governo, sobretudo pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC), voltadas para o ensino fundamental. Foi possível identificar, por meio dessa análise, duas tendências norteadoras das ações governamentais, a saber: a descentralização da execução, sobretudo pela transferência de recursos financeiros, e a equalização da oferta segundo critérios objetivos de alocação e focalização dos recursos financeiros e insumos educacionais.
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The following text analyzes, between 1995 and 1998 years, a hole of actions proceeding from the federal government instances, specially from the Ministry of the Education (MEC), directed towards the primary education. It was possible identifying, under this analysis, two trends wich directs the governmental actions: the descentralization of the execution, over all through the transfer of financial resources, and the equalization of the offer according to proper standards of alocation and focalization of financial resources and educational inputs.