Entre o racismo e a desigualdade : da constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988-2008)

Abstract

Este capítulo tem como objetivo tratar da promoção da igualdade racial como tema organizador de políticas públicas. Este foi um processo ocorrido nos últimos 20 anos e que se assenta no tratamento dado à temática racial pela Constituição Federal (CF) promulgada em 1988. Aborda as mudanças de interpretações e de paradigmas que permitiram a emergência de uma nova configuração da questão racial no Brasil durante os anos 1980 e seu impacto sobre o texto constitucional. Trata da trajetória de progressiva ampliação da intervenção pública nos campos do combate à discriminação e da promoção da igualdade racial, seja no âmbito da legislação, seja da emergência de instituições. Enfatiza a diversidade das iniciativas desenvolvidas pelo governo federal na última década. Resgata os elementos centrais do debate atual sobre a questão racial, tal como ele tem se expressado no Legislativo Federal, no Judiciário e no debate público. Reúne alguns elementos de reflexão sobre a trajetória recente das desigualdades raciais no Brasil, resgatando indicadores que permitam acompanhar a geração de negros e brancos nascidos no período da elaboração da Constituição de 1988, assim como as tendências gerais de inserção de brancos e negros em campos específicos da vida social – educação, trabalho e renda – nos últimos 20 anos.