Acessibilidade alimentar e estabilização econômica no Brasil nos anos 90

Abstract

Nos anos 90, a sociedade brasileira mobilizou-se nacionalmente na luta contra a fome e a miséria diante do acirramento das desigualdades sociais do país, impostas pela instabilidade econômica. Nessa ocasião, muitas prefeituras e o próprio governo federal passaram a implementar programas voltados para a segurança alimentar. O objetivo deste trabalho é analisar as mudanças no grau de acessibilidade alimentar promovidas pela estabilização econômica após 1994, quando tem início o Plano Real. Para isso são utilizados cruzamentos dos preços mensais da cesta básica, instituída pelo Decreto-Lei 399/38, com o salário mínimo e com a renda individual medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, por região metropolitana. A fim de estudar o grau de acessibilidade nos estratos de renda socialmente mais vulneráveis, interpretam-se também suas variações nos quatro primeiros décimos da distribuição. A conclusão revela uma periodização, com nítida melhora na acessibilidade alimentar da população mais pobre no período 1995/97, decorrente não da redução dos preços dos alimentos mas do aumento na renda com o Real. Do final de 1997 em diante, entretanto, há uma reversão dessa tendência. Cai o grau de acessibilidade em decorrência do efeito conjugado da queda da renda individual e do aumento do preço da cesta básica. Tais variações são analisadas regionalmente, assinalando padrões diferenciados entre áreas mais desenvolvidas e regiões periféricas.